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Em Belém, professor acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

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Um homem, professor de karatê em uma escola católica tradicional de Belém, foi preso, acusado de ter estuprado quatro vítimas, que a época do ocorrido, teriam entre 8 e 13 anos. A defesa do professor impetrou habeas corpus e alegou constrangimento ilegal.

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A liberdade foi negada, sob o fundamento da garantia da ordem pública. A relatora destacou que não há que se falar em constrangimento ilegal, diante da prática reiterada da conduta delitiva.

Adalberto de Siqueira Sanches Júnior foi preso em 17 de agosto, depois que duas vítimas procuraram a polícia. A ação para a prisão do então suspeito foi realizada por meio de cooperação entre a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). Outras duas vítimas procuraram a polícia depois que o caso ganhou repercussão.

Na segunda-feira (04/10), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negaram, por decisão unânime, o pedido de liberdade apresentado pela defesa do professor. A defesa aduziu que, no caso, estaria configurado o constrangimento ilegal e que pediram que a prisão preventiva deveria ser substituída por medida menos gravosa, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Para tanto, a defesa do professor ressaltou que o acusado não possui antecedentes criminais, que ele já foi afastado da função depois de preso e que há risco mínimo de  fuga. No voto em que foi acompanhada pelos demais, a relatora do caso, desembargadora Vania Forte Bitar, destacou:

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Demonstrou ser pessoa perigosa voltada a prática de crimes sexuais contra criança de forma reiterada, perfazendo um total de quatro vítimas, e de forma contínua, tendo, aliás, demonstrado destreza e habilidade em criar oportunidades para ficar sozinho com as menores, a fim de praticar os abusos. Assim é, pois os relatos das vítimas, extrai-se que mesmo num ambiente escolar, ele não se olvidou a articular estratagemas para não só alcançar o seu intuito criminoso como para também mantê-lo em sigilo.

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Sobre o constrangimento ilegal, a relatora afirmou:

não havendo o que se falar em constrangimento ilegal, tendo em vista que a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente, evidenciada através do risco de reiteração delitiva, justificam a referida medida como meio de garantia da ordem pública.

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