Noticias

Em Brunei, sexo gay e adultério passam a ser punidos com pena de morte

Em Brunei, sexo gay e adultério passam a ser punidos com pena de morte

Brunei, um estado soberano localizado na costa norte da ilha de Bornéu (Sudeste Asiático), passará a punir o sexo gay e o adultério com pena de morte por apedrejamento. A nova legislação, que entra em vigor nesta quarta-feira (3), também abrange uma série de outros crimes e punições. Dentre as penas está a amputação de uma mão ou pé em caso de roubo.

Pena de morte em Brunei

Em síntese, a homossexualidade já era ilegal em Brunei, mas agora se tornará um crime capital. A pena de morte também estava prevista na legislação, embora nenhuma execução tenha sido realizada desde 1957. A nova lei islâmica foi introduzida pelo sultanato do estado. Em um de seus recentes pronunciamentos, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, assim afirmou:

Eu quero ver os ensinamentos islâmicos neste país se fortalecerem. – Hassanal Bolkiah

Reação internacional

A iniciativa de Brunei foi amplamente condenada pela comunidade internacional. Grupos de defesa dos direitos humanos reagiram com espanto ao comunicado nesta quarta-feira (03). Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia Internacional no Brunei, assim se pronunciou:

Essas cláusulas abusivas foram amplamente condenadas quando os planos foram discutidos pela primeira vez há cinco anos. – Rachel Chhoa-Howard

A pesquisadora acrescentou ainda:

O código penal de Brunei é uma legislação profundamente falha que contém uma série de normas que violam os direitos humanos. – Rachel Chhoa-Howard

A ONU também repudiou a medida, tachando a legislação de “cruel, desumana e degradante”.

Reação local

A comunidade gay de Brunei expressou choque e medo com a inovação legislativa. As novas punições foram classificadas como “medievais“. De acordo com um relato de um homem gay no pequeno país do sudeste asiático, que preferiu não ser identificado:

Você acorda e percebe que seus vizinhos, sua família ou até mesmo aquela velhinha simpática que vende fritada de camarão na estrada não pensa que você é humano, ou que está de acordo com o apedrejamento.

A nova legislação só se aplica aos muçulmanos.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários

Autor

Redação

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.
Continue lendo
Noticias

Aproveite nossa promoção de Páscoa (48% OFF)

Noticias

Projeto de lei tipifica a exploração de táxi aéreo clandestino

Noticias

Projeto de lei descriminaliza injúria e difamação

Noticias

Conheça o Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural

Receba novidades em seu e-mail