Em entrevista exclusiva, advogado agredido em presídio revela o que aconteceu
Diante da notícia de que um advogado teria sido agredido, detido e teve a carteira da OAB quebrada ao meio em uma unidade prisional, o Canal Ciências Criminais realizou uma entrevista exclusiva com o advogado Ismael Schmitt, oportunidade em que ele revelou o que aconteceu no dia dos fatos.
Entrevista exclusiva
Confira abaixo o que o advogado disse sobre os fatos:
1) Recentemente, o Sr. passou por uma situação, no mínimo, constrangedora em uma unidade prisional de Porto Alegre. Poderia nos relatar o que exatamente ocorreu?
“Então, a situação vivenciada na última quinta-feira foi terrível. Ainda tenho dificuldades para encontrar a explicação do ocorrido, principalmente para minha filha. Não encontrei ainda os motivos capazes de justificar como o pai dela saiu cedo para trabalhar e não voltou pra casa por ter sido preso em pleno exercício da profissão.
Naquele dia, ao chegar com veículo particular na instituição, próximo das 7h da manhã, segui o ritual de identificação pessoal para adentrar nas dependências da cadeia.
Após ter o acesso do portão eletrônico liberado, mediante identificação, me dirigi ao pórtico, local no qual apresentei a identificação me foi franqueada a entrada. Fui informado que para acessar o setor da Sala de Revistas (onde prestaria à assistência ao Apenado) poderia ir pela parte interna do presídio ou pela calçada externa. Decidi fazer o caminho externo.
O setor da sala de revista ainda estava fechado e já eram 7:10. Portanto, decidi me abrigar do frio e retornar ao meu veículo até a abertura do setor. Destaco que, pelo feriado, estava trajando roupas informais (moletom e tênis), e fui aguardar no veículo até a abertura do setor.
Para tanto, retornei pelo mesmo caminho e entrei no carro.
Logo depois, fui abordado por meio de fortes batidas no vidro do carona. Prontamente abri o vidro e uma policial militar com tom agressivo me perguntou “quem tu é? O que tu tá fazendo aqui? E porque esse carro está em uma vaga de militar:”.
Respondi que era advogado, estava ali para prestar assistência a um apenado e que ocupava uma vaga de advogado. Apresentei minha credencial de advogado. Com rispidez e truculência, foi informado que a carteira da OAB não bastava. Ela exigiu que eu mostrasse a carteira de identidade civil, alegando que a vaga de estacionamento era destinada apenas aos militares, bem como que a minha credencial só tem valor acompanhada da identidade civil ou CNH.
Expliquei que tinha somente aquele documento físico e nunca houve problema anteriormente. Então, um segundo policial, sem uniforme, aos berros, ratifica que o documento apresentado era insuficiente e determinou que eu saísse do veiculo.
Assim que desci do carro fui imobilizado com violência e algemado. Foi-me dada voz de prisão e minha credencial foi quebrada em duas partes. Como os policiais que fizeram minha prisão era praças, chamaram o “oficial do dia” que me deixou algemado por horas no estacionamento da Cadeia, sendo que o oficial determinou minha prisão por desacato e minha condução até a polícia civil para lavratura do flagrante.
Ao ser apresentado à Polícia Civil, a Delegada Plantonista determinou a retirada das algemas e a separação dos outros presos até a chegada da Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS, que passou a prestar assistência por ter sido preso no exercício da atividade profissional.”
2) Mesmo após se identificar como advogado, com sua carteira da OAB, os policiais ainda exigiram outro documento?
“Sim, por diversas vezes repetiram com veemência que eu não era um militar (situação que a identidade funcional é válida) e que como um “civil” minha identidade profissional deveria ser acompanhada de RG ou CNH.
Ressalto que após algemado, durante o período que aguardava a Ordem do Oficial do dia, vários militares passavam pelo local e davam sua opinião (OAB vale sozinha ou NÃO).”
3) Além da violação das prerrogativas, o Sr. sofreu alguma agressão?
“A abordagem foi infeliz, truculenta e violenta! Fui imobilizado à força. E algemado com as mãos pra trás. As algemas estavam extremamente apertadas, pedi varias vezes para afrouxar.
Sou obeso e fiquei um longo tempo no sereno, em pé e algemado até que o Oficial decidisse o procedimento a ser adotado.
Fui transportado algemado com as mãos pra trás.
Minhas algemas só foram retiradas alguns minutos antes de realizar o exame no IML, mediante intervenção da policial civil.”
4) De acordo com a versão dos policiais o Sr. teria praticado o crime de desacato, isso efetivamente ocorreu?
“Meu único ‘erro’, foi estar trajando roupas informais, o que levou os policiais a desconfiarem de mim. Se eu estivesse de ‘terno’, talvez não fosse abordado.
Não me acovardei com os gritos e a truculência despendida pelos militares. Fui firme ao afirmar que estava trabalhando e estava devidamente identificado com minhas credenciais da OAB.”
5) Quanto tempo se passou entre ter sido detido e liberado na delegacia?
“Fui abordado por volta das 7hs, deixei a Delegacia por volta das 12hs.”
6) No fim das contas, foi instaurado inquérito policial?
“Ainda não foi instaurado. Segundo a Delegada plantonista, as ocorrências( DESACATO e ABUSO DE AUTORIDADE) serão encaminhada à delegacia do bairro jurisdicionado.”
7) Há alguma consideração que gostaria de fazer?
“Foi uma decisão difícil, a exposição pessoal sobre o ocorrido.
Todavia, com o apoio da OAB/RS (que está me prestando a devida assistência), decidi levar ao conhecimento público para que seja Reforçada Nossa Luta pelas Prerrogativas dos Advogados.”
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