Em Minas Gerais, 29% dos presos são provisórios, revela relatório do Tribunal de Justiça
Em Minas Gerais, 29% dos presos são provisórios, revela relatório do Tribunal de Justiça
Quase 30% dos presos no estado de Minas Gerais são provisórios. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Justiça (TJ/MG), são alarmantes. Minas Gerais possui 74.274 presos com processos no TJ/MG, sendo 52.626 (70,87%) já sentenciados e 21.658 (29,13%) em execução, aguardando decisão.
Presos provisórios em Minas Gerais
Os números não apenas mostram que um terço dos presos são provisórios, como revelam existir uma desarmonia entre os dados divulgados pelo Tribunal de Justiça e aqueles informados pela Administração Prisional, para a qual 78.255 pessoas estão presas em Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça justificou afirmando que não contabiliza presos que não pagam pensão alimentícia, presos militares cujos processos são de competência da Justiça Militar e outros da Justiça Federal.
População prisional pode chegar a quase 1,5 milhão até 2025
De acordo com estatísticas do Governo Federal, até 2025, a população carcerária brasileira poderá chegar a 1,5 milhão. A perspectiva é de que a situação piore. Na lista, que mostra a colocação dos países com a maior população carcerária, figuramos em terceiro.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os principais motivos pelo encarceramento em Minas Gerais são por roubo simples e ou majorado (22,36%); tráfico de drogas (19,47%); furto simples ou qualificado (7,99%); e homicídio simples, privilegiado e ou qualificado (6,74%).
Estado enfrenta as mesmas condições que os demais estados da Federação
Em julho, 84 presídios estavam interditados judicialmente por excesso de capacidade, entretanto, muitos outros presídios continuam operando com mais presos que a capacidade adequada.
Em conjunto, as 197 unidades prisionais do estado de Minas Gerais possuem capacidade para 37.044 presos. A realidade destoa da teoria. Atualmente há de 71.967 presos. Um déficit de mais de 34 mil vagas.
Segundo o relatório do TJ/MG, com dados do mutirão carcerário realizado, as audiências de custódia estavam regulamentadas apenas em seis comarcas. Em algumas localidades não havia viaturas para transportar os presos em delegacias para os fóruns, além da ausência da Defensoria Pública em diversas regiões do estado.
Entre os meses de abril e junho, foram realizadas 4,995 audiências de custódia, resultando em 2.139 solturas. Foram registrados entre as pessoas liberadas 92 encaminhamentos para investigação de tortura e 568 encaminhamentos ao serviço social.
O caos do sistema carcerário brasileiro
O sistema carcerário brasileiro vendo sofrendo há muito com a superlotação. A população carcerária já supera a capacidade de muitos presídios, ocasionando algumas vezes desastres, como os ocorridos no nordeste e norte do país. Presos são mantidos algemados dentro de carros em delegacias e viaturas que deveriam estar patrulhando estão paradas com policiais custodiando os indivíduos que aguardam vaga no sistema prisional.
Clique AQUI para ler o relatório completo.
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