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Contratações suspeitas: empresa de funcionária de prefeitura fatura R$ 10 milhões em contratos com o município

Thamires Maria Oliveira Coutinho tornou-se, em março de 2022, funcionária da Prefeitura de Saquarema. Além do trabalho no órgão, a servidora pública possui uma empresa, na Região de Lagos, que já ganhou contratos de mais de R$ 10 milhões com o município. O que chama a atenção, é que a firma havia recebido o primeiro contrato quando tinha acabado de ser inaugurada.

De acordo com o programa RJ1, o caso da empresa de Thamires é semelhante a outros: firmas de funcionários da Prefeitura de Saquarema recém-criadas, que ganharam uma bolada em questão de poucos dias.

Contratações suspeitas: empresa de funcionária de prefeitura fatura R$ 10 milhões em contratos com o município
Foto: Reprodução/Prefeitura de Saquarema

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Contratações da empresa de Thamires

No dia 4 de março de 2022, Thamires foi nomeada pela prefeita Manoela Pires, do município de Saquarema, como coordenadora no programa “Mais Esporte e Mais Cultura”, subordinado à Secretaria de Educação, que é comandada por Antônio Cesar Peres, marido da prefeita.

No dia 27 de setembro de 2022, a empresa de Thamires, a “Conexão de Danças Saquarema”, estava apta a funcionar. Já no dia seguinte, concorreu sozinha e ganhou a primeira concorrência: R$ 520 mil para prestação de serviços por 10 meses para o programa “Conexão do Futuro”

Em agosto de 2023, um novo edital, com valor bem maior: R$ 9,7 milhões para oferecer cursos de dança por 2 anos. A concorrência, mais uma vez, foi uma disputa solitária, em que só a empresa de Thamires participou.

Outros casos suspeitos em Saquarema

Outro caso de contratações suspeitas no município ocorreu após a agência Mar Marketing Integrada, terceirizada que presta serviços de comunicação ao município. Segundo o RJ1, a firma teria ganhado o primeiro contrato para prestar serviço para a cidade só 20 dias depois de a firma ter sido criada.

Dentre os sócios da empresa, estão Raíssa de Carvalho Leite Braga, que era diretora de Jornalismo da prefeitura; a esposa de Alan Oliveira de Souza, que também era funcionário da prefeitura; Antônio Cesar Alves, contador que cuidou da abertura da empresa e irmão do secretário de Educação, Antônio Cesar Peres.

Antônio Cesar Alves também foi o responsável por abrir outras empresas que, dias depois de criadas, faturaram contratos milionários com dinheiro público em Saquarema.

Foi assim com a Pride Esportes Ltda. Menos de um mês depois da criação, a firma faturou um contrato de quase R$ 12 milhões para dar aulas de esporte no programa “Conexão do Futuro”.

Apesar de a Pride Esportes estar em nome de outras pessoas, o endereço registrado na Receita Federal é uma casa onde mora a sogra do então diretor do programa “Conexão do Futuro”, Lucas Amorim Floriano. De acordo com o RJ1, várias empresas ligadas a Floriano têm contratos com o projeto.

Após a publicação das reportagens no programa, além de Lucas, Alan Oliveira de Souza, Raíssa Carvalho e Thamires Maria Oliveira Coutinho foram demitidos de seus cargos na Prefeitura de Saquarema.

Repercussão dos casos na Prefeitura

Após as demissões, a Prefeitura de Saquarema publicou, na semana passada, um compromisso de ajustamento de conduta para evitar que a situação volte a acontecer.

Entre as determinações, está a de não contratar serviços de empresa que tenha entre os sócios agente político, ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, além de parentes de funcionários.

A Prefeitura de Saquarema declarou que, desde as primeiras reportagens, vem tomando medidas saneadoras e está colaborando com as investigações. E que determinou à Controladoria-Geral do Município a apuração das regras de contratação do “Conexão do Futuro”, o que resultou no termo de compromisso citado na reportagem. A Prefeitura disse ainda que suspendeu os pagamentos ao “Conexão do Futuro” por 30 dias, e que dez pessoas foram exoneradas, incluindo Thamires Maria de Oliveira Coutinho.

Sobre o contrato com a empresa de Thamires, a “Conexão de Danças”, a Prefeitura disse que a contratação é por demanda, com valor de R$ 58 por mês por aluno. E que, com isso, foram pagos R$ 607 mil à empresa desde agosto do ano passado. No contrato anterior, que tinha valor global que poderia chegar a R$ 520 mil, foram pagos R$ 419 mil.

A Prefeitura de Saquarema disse, por fim, que todos os contratos foram feitos seguindo a legislação vigente e com a transparência necessária.

Thamires Maria de Oliveira Coutinho não atendeu às ligações do RJ1.

Lucas Amorim Floriano disse que não tem relação com as empresas.

A firma do contador Antônio Cesar Alves disse que, ao longo de 45 anos de atividade, prestou serviços de legalização e constituição de um expressivo número de empresas.

Fonte: G1

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