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Empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer é absolvido

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer.

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A sessão aconteceu hoje (07/10/2021), em Florianópolis (SC), e contou com a análise dos desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato.

O crime teria ocorrido em 2018, dentro da casa de show Café de La Musique, na cidade de Florianópolis (SC).

Segundo relatos de Mariana, durante a festa o empresário a dopou e, em seguida, teria cometido o crime de estupro. Na época dos fatos, a promotora de eventos tinha 21 anos e alegava ser virgem.

Já o acusado negou o crime e alegou que no dia apenas houve sexo oral consensual.

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Feito o exame de corpo de delito, foi encontrado sêmen do acusado e sangue nas partes íntimas da jovem, devido ao rompimento do hímen. No exame toxicológico da moça não foi constatado a presença de álcool e/ou de drogas.

André é empresário de jogadores de futebol e muitas vezes foi visto ao lado de figuras públicas como Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus. O acusado também é filho de advogado, cujo pai já até atuou em processos judicias a favor do Grupo Globo. Inclusive, no dia do suposto fato, André estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo.

Em 2020, na audiência de instrução e julgamento, o advogado do acusado, o Dr. Rosa Filho, teria exibido fotos das redes sociais da vítima e disse que “jamais teria uma filha” do “nível” da jovem. Também teria dito à Mariana:

Também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você.

O vídeo da audiência foi divulgado pelo site The Intercept Brasil.

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Diante disso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu investigação para analisar a conduta do juiz Rudson Marcos, como também foi aprovado pela Câmara o Projeto de Lei Mariana Ferrer, que pune ofensa à vítima durante uma audiência.

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O caso gerou grande repercussão na internet, com protestos no Brasil e na Europa, principalmente após o Ministério Público opinar pela absolvição alegando que o acusado não tinha como saber se a jovem estava em condições de dar consentimento à relação sexual. Portanto, não haveria dolo, ou seja, a intenção do agente não era de estuprar. A fala gerou a criação do termo “estupro culposo” nas redes sociais.

Em setembro de 2020, quando a 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC) absolveu o empresário, a defesa de Mariana Ferrer recorreu da decisão de 1ª instância.

Confiante no julgamento do tribunal superior, o advogado do réu afirmou:

Eles irão julgar com base nas provas dos autos, nos quais resta claro que a palavra da promotora de eventos não se sustenta.

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Já o advogado de Mariana contou que, desde a absolvição do empresário em 2020, a jovem não sai de casa e tem sintomas agravados de depressão e síndrome do pânico.

No fim, a Turma de desembargadores do TJSC manteve a decisão de primeira instância e absolveu novamente o empresário.

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