Créditos de carbono em terras públicas são questionados pela Justiça no Pará

O Pará enfrenta uma batalha judicial movida pela Defensoria Pública do Estado que questiona a legalidade de três projetos de crédito de carbono. Esses projetos estão situados em áreas rurais de Portel, conhecida por suas tradições ribeirinhas e cortada por diversas águas de diferentes rios do arquipélago do Marajó.

As zonas envolvidas nos projetos coincidem com cinco dos chamados Projetos Estaduais Agroextrativistas (PEAEX) – terras públicas estaduais já tituladas pelo governo onde residem pelo menos 1.484 famílias ribeirinhas. Tais territórios somam ao todo mais de 3.300 km2, correspondendo a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo, e são constituídos integralmente por florestas públicas.

Quem são os acusados nos processos?

O americano Michael Greene, apontado como suposto proprietário de terras utilizadas nos projetos, é sócio-administrador de várias empresas demandadas pela Defensoria Pública do Pará. Essas companhias incluem Brazil Property Group, Agfor Empreendimentos LTDA, Brazil Agfor e Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental Eireli.

Já a esposa de Greene, Evelise da Cruz Pires Greene, é sócia-administradora da BLB Florestal que também foi citada pela Defensoria como participante no esquema dos créditos de carbono.

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O que dizem os processados?

Michael Greene argumenta que sempre foi um defensor da preservação florestal e que os projetos de Créditos de Carbono nos quais participa trazem diversos benefícios sociais. Ele afirma ter sido contratado em 2012 para desenvolver o projeto em questão em propriedades particulares pertencentes a um terceiro e que optou por isso devido ao alto índice de desmatamento no município de Portel.

Sobre as empresas, Brazil Agfor e Agfor Empreendimentos, Greene ressalta que foram alvos de uma ação judicial por dívidas não pagas a ele e, por consequência, os imóveis em questão foram cedidos em pagamento da dívida. Greene declara que irá cooperar para resolver qualquer desacordo legal e atenderá todas as determinações judiciais relevantes ao caso.

Posição da Verra e das empresas compradoras de crédito de carbono

A Verra, maior certificadora de projetos de crédito de carbono do mundo, embora não seja alvo das ações, declarou estar cooperando com a Defensoria Pública do Pará. A organização suspendeu a compra de novos créditos nos três projetos, alegando que irá realizar “verificações e validações”.

Já empresas famosas como a Air France, Boeing e Toshiba, que adquiriram créditos desses projetos, ressaltaram que desconheciam as denúncias e irão conduzir investigações a respeito. As empresas também ressaltaram que a sustentabilidade é parte integral de suas operações e que procuram garantir que seus esforços para a compensação de carbono sejam feitos de maneira legal e ética.

A situação está em aberto e confirma a necessidade de critérios mais rigorosos e transparência na verificação e na validação de tais projetos de crédito de carbono, considerando a relevância dessas operações para as estratégias globais de combate às mudanças climáticas.

Fonte: G1