• 24 de setembro de 2020

O “empurrão”…

 O “empurrão”…

O “empurrão”…

O sujeito era Promotor de Justiça de entrância final e estava, há pouco tempo, classificado na Comarca de Santa Maria/RS. Um dia qualquer do verão de 2016, após o término do expediente, o sujeito, ao chegar em casa, despiu-se do traje de trabalho, vestiu camiseta, bermuda, tênis, e saiu para uma caminhada pelas ruas da Cidade Universitária, onde, por coincidência, cursara a Faculdade de Direito da UFSM, vários anos antes.

Com um fone conectado no celular e introduzido nos ouvidos, e o rádio sintonizado na programação de uma FM qualquer, o sujeito já andava quase perto da saída para a cidade de São Pedro do Sul, quando entrou a programação da Voz do Brasil. Lá pelas tantas, no espaço destinado às notícias do Poder Judiciário, veiculava-se caso onde se debatia sobre a licitude de prova obtida em investigação criminal.

A situação que era noticiada como alvo de acesos debates jurídicos dizia respeito a um acidente automobilístico, onde um motorista colidiu o carro por ele conduzido com outro veículo, dando causa à morte de duas ou três pessoas, tendo, o próprio motorista, restado com sérias lesões, sendo levado inconsciente para um hospital.

Pois bem. Estando o suposto responsável pelo sinistro hospitalizado e em estado de inconsciência, a Polícia lá compareceu e coletou sangue que havia sido extraído do corpo do investigado, com este absolutamente inconsciente.

O sangue, submetido a exame pericial, apontou que o investigado consumira bebida alcoólica.

A acusação era de que o condutor praticara crimes de homicídio com dolo eventual, ou seja, assumira o risco de causar aqueles resultados, mostrando-se indiferente à sua funesta ocorrência, o que se mostrava robustecido pelo resultado da perícia no sangue do motorista.

O debate que a Voz do Brasil noticiava era sobre a licitude da utilização, para fins de prova no processo penal, do exame pericial que apontava presença de álcool no sangue do motorista.

O sujeito, que caminhava com o fone nos ouvidos, e escutava com interesse a notícia, estancou a caminhada e, na hora, pensou consigo próprio, chegando a falar sozinho, em voz alta:

É óbvio que não pode.

Ora, o investigado não teve sequer o direito de manifestar sua recusa em fornecer seu sangue para submissão à perícia (Nemo tenetur se detegere). Como estava inconsciente, gravemente ferido, ao que consta, foi-lhe extraído sangue com finalidade terapêutica, tendo a Polícia recolhido esse material e o enviado a exame pericial para detecção da presença álcool.

A persecução penal, em qualquer de suas fases, é limitada por regras. Ela não pode se igualar ao crime. Se este significa a violação de uma regra, sua punição não pode se dar através da violação de outras regras.

O processo penal não é um vale-tudo. Nem pode ser mesmo. Até nas guerras há limites (recorde-se da Convenção de Genebra). Por exemplo, é vedado o uso de armas químicas. Aliás, o processo penal visa, justamente, disciplinar e limitar o exercício do jus puniendi estatal.

O caso, ao sujeito que se exercitava numa caminhada vespertina, pareceu tão absurdo, que lhe soou um despropósito a discussão ter chegado até o órgão de cúpula do Poder Judiciário do país. Se a uma pessoa que se encontre consciente e no uso de suas faculdades mentais, assiste o direito de não produzir prova contra si própria, o que se dirá de alguém, gravemente enfermo e inconsciente?

Dirão alguns que o que interessa mesmo é provar se o motorista estava mesmo alcoolizado ou não, e o resto seria “firula”. Esse raciocínio é o retrato do momento que vivemos no Brasil, em que mandaram às favas os escrúpulos de consciência, o que importa são os meios, pouco (ou nada) importando os fins.

Mas mais do que o caso noticiado na Voz do Brasil, o que deixou o caminhante de Santa Maria sobressaltado, foi um pensamento que custou a lhe sair da cabeça naquela tarde:

Quantos de meus colegas de Instituição, estivessem ouvindo esta mesma notícia, neste instante, concordariam que essa prova é ilícita???

O sujeito que caminhava jamais saberá a resposta a esta pergunta. Mas a ideia de que, em um universo de mais de algumas centenas de membros, uma grande parte, senão a maioria, não teria dúvida em afirmar que aquela prova era lícita, porquanto o que importava era comprovar a embriaguez do motorista e promover sua responsabilização penal, acabou por deixá-lo pensativo.

Começou a lhe incomodar a ideia de integrar uma Instituição em que grande parte (senão a maioria) de seus agentes considera válida uma prova obtida nessas condições escusas e indecorosas. O sujeito não ignora o princípio da independência funcional e é pessoa tolerante com a divergência, sabendo muito bem conviver com a diversidade de pensamentos. Entretanto, aquele caso lhe pareceu tão absurdo, que não permitia espaços para tergiversações, ainda mais para quem exerce uma função a quem se incumbe a defesa da ordem jurídica.

O “empurrão”…

O sujeito retomou a caminhada, fez o caminho de volta e retornou para sua casa. O pensamento aquele, seguiu a lhe “martelar” a cabeça. Naquele fim de tarde, hoje o sujeito consegue identificar, ele recebeu um “empurrão”, que se somou a outros, todos sopesados em profunda reflexão.

Aos que lhe perguntam sobre a decisão de deixar essa respeitável Instituição (e o sujeito tem imenso orgulho de ter sido Promotor de Justiça), costuma responder:

Decidi atender a um imperativo da minha alma e a um chamado da minha consciência.

Como dizia Eça de Queiroz:

De mal com o rei e com o reino, mas de bem com minha consciência.

Rodrigo de Oliveira Vieira

Advogado criminalista. Ex-Promotor de Justiça.