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Entenda como funciona a INTERPOL

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Entenda como funciona a INTERPOL

Quando se fala em INTERPOL, muitos pensam em um super agente, ao estilo 007, que pode transitar por qualquer país e efetuar a prisão de quem quiser sem dar satisfação para as autoridades locais. Contudo, isso está muito longe da realidade.

Criação da INTERPOL

A Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida como INTERPOL (International Criminal Police Organization) foi criada em 1923, na cidade de Viena (Áustria). Seu idealizador foi o chefe de polícia vianense Johann Schober.

Schober, juntamente com outros 14 países, inaugurou a Comissão Internacional de Polícia Criminal, com a finalidade de tentar coibir a facilidade com que criminosos da Europa, na época, escapavam da lei ao atravessarem para um país vizinho. Porém, com a anexação da Áustria pela Alemanha nazista em 1938, a comissão teve suas atividades suspensas. 

Somente em 1946 foi recriada, com a nova nomenclatura que permanece até hoje. Ficou sediada em Paris de 1946 a 1989, quando foi transferida para Lyon (ambas na França), onde ainda permanece. 

Composição

A INTERPOL é composta pela Secretaria Geral, Escritório Central Nacional (BCN) e Assembleia Geral. 

A Secretaria Geral é responsável por coordenar as atividades cotidianas de combate ao crime

Já o Escritório Central Nacional (BCN) tem ao menos uma sede em cada país membro, a qual fornece o ponto de contato para Secretaria Geral e outros BCNs. Um BCN é dirigido por agentes policiais nacionais (geralmente federais). 

O Brasil é membro desde 06 de outubro de 1986. O Escritório Central Nacional da INTERPOL está sediado em Brasília, no Departamento de Polícia Federal, o qual faz parte da unidade de Coordenação Geral de Cooperação Internacional. Entretanto, existe um BCN em cada estado brasileiro. Ressalta-se que entre 2014 e 2018 o BCN nacional coordenou mais de 200 prisões de fugitivos internacionais em nosso país.

Por fim, a Assembléia Geral é o corpo diretivo que reúne todos os países uma vez por ano para tomar as decisões.

A polícia internacional, por meio de um sistema de comunicação chamado I-24/7, conecta todos os seus países membros, sendo 194 atualmente. Importante mencionar que, por se tratar de uma organização global, ela permite a cooperação entre seus pares, mesmo que os países não possuam relações diplomáticas.

Atuação

  1. Imagine que um criminoso procurado fuja de seu país. O escritório central nacional daquele lugar incluirá o nome e as informações necessárias sobre o fugitivo, na chamada “difusão vermelha”, que nada mais é do que uma lista que circula pelos computadores da INTERPOL de todos os seus 194 membros filiados.
  2. Uma vez localizado o foragido, o país que o capturou entra em contato com a nação que o procurava e aguarda que lhe seja apresentado um pedido de prisão, caso ainda não exista. 
  3. Sendo aceito o pedido de prisão, cabe ao país do criminoso solicitar o processo de extradição à justiça da nação que efetuou a prisão.
  4. Concedida a extradição, os agentes da INTERPOL do país solicitante cuidam da operação de transporte e entrega do criminoso à Polícia Federal local.

Tal procedimento pode ser utilizado para qualquer crime. Porém, a polícia internacional tem como foco combater e prevenir as seguintes infrações penais: corrupção; moeda e documentos falsos; crimes contra a criança; crimes contra o patrimônio cultural; cibercrimes, tráfico de drogas; crime ambiental; crime financeiro; tráfico de arma de fogo; tráfico de pessoas; bens ilícitos; crimes marítimos; crime organizado; terrorismo; crimes de guerra e crime veicular.

Como hoje a criminalidade está cada vez mais globalizada, é de suma importância que haja coordenação e cooperação entre todos os diferentes participantes da INTERPOL, para a construção e manutenção de uma arquitetura global de segurança.


FONTES

INTERPOL. Disponível aqui. Acesso em 07.08.2019.

O que é INTERPOL? Disponível aqui. Acesso em 07.08.2019.


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Autor
Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal
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