Entenda o que são crimes de ódio e como denunciar
Combatendo a intolerância: entendendo e denunciando crimes de ódio
A constituição Brasileira, no seu Artigo 3º, inciso IV, faz frente aos princípios de igualdade e proteção contra a discriminação. Uma passagem importante afirma: “Constituem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Entendendo essa declaração, fica claro que qualquer ato de discriminação viola os princípios fundamentais estabelecidos no tecido jurídico do nosso país.
Com base nesse princípio, a discriminação contra qualquer cidadão brasileiro, independentemente de sua etnia, raça, crenças ou origem é considerada um discurso de ódio. Esse tipo de crime, ao contrário dos convencionais, é motivado pelo preconceito e uma intolerância completa a existência de um grupo.
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O que caracteriza um crime de ódio?
Segundo Leandro Bessa, assessor de planejamento e gestão da Defensoria Pública, o ódio pode se manifestar em várias formas de violência, indo desde a agressão física até a violência psicológica. Diante de uma característica específica de pertencimento de uma pessoa a um determinado grupo, o ofensor muitas vezes se sente autorizado a cometer atos de violência. Desta forma, o racismo, a homofobia, o feminicídio, o etnocentrismo, a LGBTfobia, a xenofobia e a intolerância religiosa se enquadram na categoria de crimes de ódio.
Como a internet funciona como canal para crimes de ódio?
A internet se tornou um terreno fértil para a disseminação do ódio. Leandro Bessa aponta que uma das principais dificuldades em combater crimes de ódio online é a identificação dos infratores. “Muitas vezes, os perpetradores se escondem por não estarem diante das vítimas, permitindo que a impunidade acabe acontecendo”, esclarece.
Quais medidas estão sendo tomadas?
Embora o trabalho principal da Defensoria Pública não seja punir os infratores, ela desempenha um papel crucial na educação da população sobre os seus direitos. Leandro Bessa destaca a importância de empoderar a população para denunciar crimes de ódio e fortalecer um discurso contra o preconceito.
Assim, a responsabilização cível e criminal daqueles envolvidos em crimes de ódio é crucial para enviar uma forte mensagem para a sociedade sobre a intolerância a tais atos.
Se você se deparar com um comportamento discriminatório, é importante que você saiba que existe um sistema legal em vigor para protegê-lo. A Constituição Brasileira claramente proíbe a discriminação e cada cidadão tem o dever de garantir que essas leis sejam respeitadas e cumpridas.
