Entre denúncias, delações e conduções coercitivas


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Por Anderson Figueira da Roza


A coluna desta semana não poderia se furtar de tecer alguns comentários sobre os últimos acontecimentos no país.

Uma semana conturbada para o ambiente político e jurídico no Brasil, de modo que não há como fechar os olhos e imaginar que tudo está tranquilo.

Primeiramente, tivemos a oportunidade de assistir os votos que culminaram com o recebimento de uma denúncia em desfavor do Presidente da Câmara, que se tornou réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal. Este fato por si só, reacendeu diversos debates sobre os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, e por incrível que pareça a presunção de inocência, a população comenta sem parar como poderia um parlamentar acusado de crimes graves e respondendo a um processo criminal estar ainda na Presidência de uma casa legislativa.

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Quase que concomitantemente, houve um vazamento do conteúdo de uma colaboração premiada efetuada por um Senador da República, onde segundo noticiário fez gravíssimas acusações contra o ex-Presidente da República e também da atual Presidente do país. Novamente, surgem questões como o sigilo processual, a divulgação de um acordo de colaboração premiada que ainda não está homologado pela justiça, e o mais grave ainda é que este Senador está em plena atividade no Congresso Nacional.

E para exaltar uma sexta-feira atípica, o país assiste neste instante, uma sequência de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva do próprio ex-Presidente da República e de pessoas próximas a ele em três estados da Nação.

Fatos como estes nos fazem refletir estaríamos nós os brasileiros entendendo de que o processo penal pode atingir qualquer um? Durante muito tempo tivemos debates que davam conta que apenas as camadas mais humildes do país eram alvos de investigações e prisões.

Mais do que nunca, precisamos nos ater que estes processos em andamento pelo país precisam estar rigorosamente dentro da maior legalidade, sem qualquer atropelo, e para isto, estes temas estarão em fervorosos debates entre os juristas e a população como um todo.

Se queremos viver numa democracia, temos que aceitar e entender que o processo criminal também deve ser democrático e completamente de acordo com os princípios constitucionais para que independente do resultado termos a convicção de que tudo está sendo feito sob o amparo legal.

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Independente de posições partidárias, o Brasil está vivendo um momento jurídico muito diferente de toda a sua história, estaremos atentos ao que ainda estará por vir.

AndersonFigueira

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