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A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado José Muniz. Na entrevista, José Muniz nos fala sobre o novo e-book Direito Penal, Diversidade Sexual e Gênero, organizado em conjunto com o advogado Daniel Lima e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais.
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Confira a entrevista a seguir:
1. José Muniz, você recentemente publicou, em coautoria com Daniel Lima, pela Editora Canal Ciências Criminais, o e-book ‘Direito Penal, Diversidade Sexual e Gênero’. Do que trata o livro?
Na verdade, se trata de obra organizada no âmbito da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade, do Canal Ciências Criminais, que reúne um conjunto de 12 artigos. É uma obra extremamente diversificada, como o próprio nome já induz, com autores das mais variadas regiões do país, todos eles preocupados com o tratamento penal referentes às questões relacionadas à diversidade sexual e gênero.
2. De que forma a obra está estruturada?
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A obra é uma coletânea de artigos. Aos autores foi possibilitado, a partir das orientações realizadas no âmbito da Comissão, o tratamento dos mais variados problemas jurídicos, sempre dentro do eixo temático da Diversidade Sexual e das Discussões de Gênero.
Dessa forma, a obra consegue abranger uma vasta gama de assuntos, perpassando desde discussões, por exemplo, atinentes ao aborto, como também sobre o tratamento das mulheres transgêneros dentro do sistema penitenciário nacional.
É com base nessa amplitude e também em profundidade dogmática que a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade vislumbrou criar um ambiente de inquietação e de fomento inicial à análise das questões que foram postas.
3. De onde surgiu a ideia para a organização do livro?
Inicialmente, eu e o amigo Daniel, em razão dos estudos realizados no âmbito do direito penal, relacionados às questões atinentes à liberdade sexual e ao gênero, editamos um livro pela Editora do Canal Ciências Criminais intitulado “Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero”.
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A partir daí, percebemos que havia um vácuo doutrinário nessa seara, bem como uma necessidade cada vez mais gritante de que tais temas passassem a ser propostos no cotidiano das pessoas, incluindo a quem se predispõe a fazer parte da academia jurídica.
Então, cientes de que o estudo seria capaz de modificar, de certa forma, a realidade social que nosso país vive no que concerne a tais temas, iniciamos a coordenação da Comissão de Estudos no Canal Ciências Criminais e propusemos aos integrantes, desde o início, o desafio de, a partir de seus escritos, poderem auxiliar na construção de uma sociedade mais responsável, respeitável e madura.
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Esses foram os ingredientes, somados aos nossos autores extremamente dedicados e preocupados, que deram origem a essa obra da qual muito nos orgulhamos e que temos certeza de que terá o condão ao qual se propôs: utilizar a ciência como instrumento de modificação social.
4. Por que o leitor deve adquirir a obra?
A obra é indispensável e de extremo relevo para todos os operadores do Direito. Para pesquisadores e estudantes de Direito, a importância da obra revela-se através da análise minuciosa e dogmática de todos os temas enfrentados.
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Por outro lado, para juízes, promotores, advogados e serventuários de justiça, a aquisição da obra se faz imprescindível por conta de sua atualidade e sua inserção em pontos pouco explorados, mas que possuem reflexos na seara criminal.
De uma forma geral, a obra é indicada para todos aqueles e aquelas que são aficionados pelo Direito Penal.
5. Haverá algum evento para lançamento da obra?
Haverá. Faremos um primeiro lançamento, na próxima quinta-feira (04/02), às 19h, através da plataforma de webinar da ESA/PE. Será uma oportunidade ímpar para fomentarmos o debate acerca da diversidade sexual e da tutela da mulher no âmbito penal. Inscrevam-se! (https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_Ly1Y0K7TQy2XrJTOtJU6Nw)
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