Entrevista com Daniel Kessler de Oliveira
Em mais uma entrevista sobre os conteúdos da VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado e professor Daniel Kessler de Oliveira. Na conversa, Daniel nos conta um pouco mais sobre o seu novo curso – NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS.
1. Daniel Kessler de Oliveira, por que devemos entender as nulidades no processo penal?
As nulidades dizem muito sobre a forma de conceber o processo penal e este, por sua vez, diz muito sobre o modelo de Estado que temos e que queremos. A forma processual concebida como uma garantia fundamental é alicerce de qualquer sistema democrático, e não existe defesa da forma sem uma adequada teoria que trate das consequências para o desrespeito aos ditames formais do processo penal.
2. Quais são as principais nulidades que podem ser suscitadas pelos advogados no curso dos processos criminais?
As principais nulidades gravitam em torno da inobservância de princípios básicos do processo penal. Preferimos a linha trazida por Aury Lopes Jr, que trabalha com cinco princípios reitores: a jurisdicionalidade (e suas derivações), princípio acusatório, contraditório/ampla Defesa, presunção de inocência e motivação das decisões judiciais. O advogado deve zelar sempre pela observância destes preceitos.
3. Você acredita que as faculdades preparam adequadamente os alunos para compreender as nulidades no processo penal?
Não, tampouco a doutrina mais utilizada tem se debruçado sobre o tema com a atenção que este merece. A importação indevida de categorias civilistas para o campo processual penal cobra um alto custo na realidade forense e na construção teórica acerca do tema.
4. O que os assinantes da VOX poderão aprender no curso NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS?
Eles terão acesso a uma análise crítica sobre diversos aspectos envolvendo as nulidades no processo penal, permitindo uma análise com respaldo teórico mas que projete efeitos práticos na atuação de cada profissional.
5. Que mensagem você gostaria de deixar àqueles que vão assistir ao curso?
Que aproveitem o curso e emprestem seu olhar crítico para a construção de um debate. Precisamos falar mais sobre nulidades e fazer valer o respeito aos princípios constitucionais na atuação profissional e acadêmica de cada um de nós!
Assista ao teaser do curso NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS:
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