Entrevista com Gisele Kronhardt Scheffer
Para inaugurar a série de entrevistas da VOX, a nova plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais, recebemos a médica veterinária Gisele Kronhardt Scheffer. Na conversa, Gisele aborda a importância do Direito Animal no cenário jurídico atual e como a área é vista no mundo acadêmico.
1. Gisele, por que devemos estudar o Direito Animal?
Por ser um campo relativamente novo no Brasil e para que seja possível multiplicar os conceitos abordados (senciência de animais não-humanos, animais como sujeitos de direitos e outros), lutando para que sejam incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
A proteção aos animais não-humanos no direito brasileiro é antropocêntrica, apesar de termos a vedação à crueldade na Constituição Federal e na Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 1998).
2. Há quanto tempo você se dedica a estudar o tema?
Meu interesse pelo tema já existia bem antes de eu cursar a faculdade de Medicina Veterinária. Portanto, no mínimo 14 anos atrás. Mas eu comecei a me dedicar integralmente ao assunto a partir de 2016, quando ingressei no curso de Direito.
3. Você acredita que as faculdades dão atenção ao campo do Direito Animal e suas repercussões criminais?
Certamente que não, pois raras são as instituições no Brasil que oferecem a disciplina Direito Animal e, inclusive, ainda pode ser encontrada certa resistência ao tema dentro do mundo acadêmico.
No Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Santa Maria implantou, em 2017, a disciplina optativa denominada Direito Constitucional dos Animais, o que representa um grande passo. Outro exemplo é no Rio de Janeiro, onde há uma pós-graduação em nível de especialização em Direito Animal.
Deve ser ressaltado que há outra bela iniciativa, que são os grupos de estudo e de pesquisa em Direito Animal, vinculados a faculdades ou universidades. Infelizmente, em nosso país ainda não há mestrados ou doutorados específicos sobre o tema, o que me levou a cursar meu mestrado no exterior.
4. O que os assinantes da VOX poderão aprender assistindo à sua entrevista?
Poderão conhecer este campo, ainda incipiente no Brasil. Espero que, desta forma, cada vez mais pessoas se interessem pelo tema, se engajem, divulguem e desenvolvam pesquisas, já que pesquisas criminológicas dentro do Direito Animal ainda são raras no Brasil.
5. Que mensagem você gostaria de deixar àqueles que vão assistir à entrevista?
Espero que eu consiga acender nas pessoas uma fagulha de conscientização sobre o Direito Animal e que, cada vez mais, esse assunto adquira a importância que deveria ter dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
Assista ao teaser da entrevista completa (em vídeo):
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