Entrevista com Tiago Oliveira de Castilhos
Para dar continuidade às entrevistas sobre os conteúdos da VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado e professor Tiago Oliveira de Castilhos. Na conversa, Tiago nos conta um pouco mais sobre o seu novo curso – AS PALAVRAS E A PENA.
Confira a seguir a entrevista:
1. Tiago Oliveira de Castilhos, qual a real importância de compreender a dosimetria da pena?
Como o Direito Penal sabidamente é um instrumento de Controle Social, um instrumento de poder de Estado frente ao indivíduo, torna-se cada vez mais importante compreender a dosimetria da pena para que você, aplicador/intérprete da lei, defensor dos direitos individuais possa, com propriedade, impedir/limitar, por meio do seu exercício profissional, o avanço sem medida desse instrumento de poder e Controle Social.
2. Qual a conexão existente entre a semântica das palavras e a dosimetria da pena?
A conexão entre semântica e a dosimetria da pena está justamente na aplicação da pena, pois ela se dá por meio da palavra escrita na lei e aplicada em concreto, palavra que deve ter um sentido semântico fechado sob pena de se permitir, sem medida, o aumento do Controle Social com a aplicação da pena mesmo que dentro do patamar (lei) sem justificativa válida para o quanto de pena aplicada.
3. Você acredita que as faculdades preparam adequadamente os alunos para compreender a complexidade das três fases de aplicação da pena?
As faculdades, dentro do possível, tem preparado os estudantes para aplicar a pena de forma mais crítica. No entanto, não há um tempo adequado para um melhor aprofundamento do tema, sendo de suma importância para o profissional trabalhar de forma mais adequada a aplicação da pena em cursos como este proporcionado pelo Canal Ciências Criminais.
4. O que os assinantes da VOX poderão aprender no curso AS PALAVRAS E A PENA?
Poderão aprender, de forma crítica, as peculiaridades da aplicação da pena, com intuito nítido de limitar este poder estatal que causa cada vez mais o afastamento de pessoas da sociedade, usufruindo de palavras com sentido aberto, ou mesmo afastando o sentido das palavras quando da aplicação da pena.
5. Que mensagem você gostaria de deixar àqueles que vão assistir ao curso?
Que o controle do sentido das palavras é um limitador do poder punitivo do Estado. Também, precisamos (re)pensar o método de aplicação limitado/ditado por Tribunais ou entendimentos jurisprudenciais.
Assista ao teaser do curso AS PALAVRAS E A PENA:
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