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Escola de Chicago: afinal, o ambiente influencia o comportamento criminoso?

A Escola de Chicago foi o berço da sociologia americana nos anos 30, tendo como objeto de estudo a cidade como ente vivo capaz de influenciar as condutas criminosas. Veio em franca oposição ao Positivismo, tentando trazer um novo marco, novas problemáticas e novos olhares em relação à criminalidade.

A atenção da Escola não é com o criminoso em si, nem com a sua motivação para o crime; também não há preocupação com estudos anatômicos (Lombroso), sob o argumento de que existem aspectos mais relevantes a serem estudados, como, por exemplo, o crescimento urbano das grandes cidades, na qual a vida das pessoas é diferente, e precisam de um conjunto de valores e práticas distintas das zonas rurais, pois os delitos são diferentes, motivo pelo qual a forma de prevenção dos mesmos também deve ser diferente.

Nas zonas rurais as pessoas são mais próximas, todas se conhecem. Há uma perspectiva de vida formada porque as opções não são muitas. Geralmente se segue os passos da própria família, como agricultor, comerciante etc. Ao passo que, nas grandes cidades, as pessoas vivem em constante movimento. A mobilidade social estudada pela Escola de Chicago não se refere somente ao deslocamento que a pessoa tem de casa para o trabalho, mas na sua própria vida, pois há uma constante mudança. Não há tempo para criação de vínculos com a vizinhança.

Ninguém é próximo de ninguém nos grandes centros, fazendo com que a ausência dos vínculos tenha influência nos freios inibitórios e, consequentemente, a prática do crime surja, uma vez que a probabilidade de se encontrar a pessoa que o criminoso furtou, verbi gratia, seja praticamente impossível.

Por outro lado, o fato do delinquente não conhecer a sua vítima é um fator percursor para a conduta criminosa, ocasionando a perda dos freios informais, pois dificilmente ele furtaria um amigo íntimo, a quem se deve respeito, por exemplo.

Zygmunt Bauman, grande pensador da era moderna, em sua obra O mal-estar da pós modernidade, conclui que todas as pessoas vivem como turistas de suas próprias cidades, possuindo relações epidérmicas, dando atenção somente aquilo que as interessam. Ao encontrar um mendigo com fome ou uma mulher sendo espancada na rua, as demais pessoas não se comovem, pois, no seu ponto de vista, não é problema delas.

O ponto de estudo da Escola de Chicago, como dito anteriormente, são as cidades, e mais precisamente às áreas de delinquência, que diz respeito aos guetos, bairros mais pobres, onde percebem que há uma degeneração física e moral das pessoas. As casas não são pintadas, há lixo nas ruas, um ambiente em degradação, de modo que também seus habitantes jogam lixo nas ruas, falam palavrões, vivem de forma imoral.

Será que o local degenerado influencia na vida das pessoas? Ou será que são as pessoas que influenciam o ambiente degenerado? Esse olhar sobre as áreas degradadas acima citadas é preconceituoso, pois embora a Teoria Ecológica da Escola de Chicago tente afastar o Positivismo, de certa forma acaba se igualando a ele, pois o Positivismo defende que o estereótipo dos criminosos está relacionado aos negros e pobres. Por seu turno, a Escola de Chicago relaciona os criminosos a uma determinada região, que, por conseguinte, são também os negros e pobres.

Trazendo para nossa realidade, podemos falar das favelas, onde também se refere ao negro e ao pobre, e que a classe dominante os vê como o feio, o sujo e os relacionam com o mau, e para combater o mau, é necessária uma espécie de “higienização”, essa é a constatação da Escola de Chicago, ao se referir que as Políticas Criminais devem ser voltadas somente para essas áreas, sob o argumento de ser desnecessário o gasto de recursos públicos em outras regiões, de modo que já há o conhecimento da fonte criminosa.

Essas Políticas Criminais de prevenção do crime são bem mais amplas. Existem outras influências arquitetônicas, urbanísticas, aumento de espaços abertos, as praças devem ter menos árvores, melhoramento da iluminação das ruas para que possam coibir e intimidar os possíveis criminosos.

Como a Escola de Chicago vincula o belo ao bom e o feio ao mau, se tem atrelado a ela Políticas de limpeza, não de limpeza étnica, pelo menos não declarada, mas limpeza da miséria, da pobreza, jogando-os para baixo do tapete, pois não se oferece educação, distribuição de renda, saúde, trabalho, incentivos fiscais, ocasionando, por exemplo, a retirada dos mendigos das ruas, dos ambulantes, nos chamados “choque de ordem”, muitas vezes arbitrários e com abuso de poder.

Discordando de tal Escola, devo reiterar que a conduta criminosa vai além de do estereótipo (positivismo) ou de áreas degradadas (teoria ecológica), uma vez que indivíduos com poder aquisitivo elevado praticam crimes tanto quanto aos demais, as estatísticas que não apontam isso, não há o “etiquetamento” dessas pessoas, ocorrendo às chamadas Cifras douradas, que para Eduardo Luiz Santos Cabette, “representa a criminalidade de ‘colarinho branco’, definida como práticas antissociais impunes do poder político e econômico (a nível nacional e internacional), em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras“.

A Teoria do etiquetamento (“aparecer claramente nas estatísticas”) para a Criminologia trata-se de dados altamente seletivos e discriminatórios, nos quais os indivíduos ali etiquetados são na maioria das vezes pobres, negros, semialfabetizados, ou seja, há uma nítida omissão da classe dominante, o que desvia o foco de estudo da Teoria para as áreas degradadas, ficando os engravatados despercebidos.

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Isabelle Lucena Lavor

Advogada (CE) e Professora

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