• 15 de dezembro de 2019

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo

 A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo

É como um desterrado que o maestro da literatura francesa, Victor Hugo, conclui sua trilogia aclamada por críticos e leitores apaixonados ao redor do globo terrestre.

Composta pelos romances “Notre-Dame de Paris” e “Os Miseráveis”, “Os Trabalhadores do Mar” encerra o ciclo de lutas do homem que culmina, neste último, ante o elemento, a ananke (necessidade) das coisas.

Na obra, cada personagem desempenha uma ação importante para a compreensão da trama, mas é em Gilliatt que se contempla uma batalha perante a proscrição social, o preconceito e as imprevisibilidades da natureza.

As diversas antíteses expostas e denunciadas na passagem dos tempos situam um problema que, embora arcaico e repulsivo, conserva-se como as rochas pré-históricas.

A conspurcação do “outro” em arena pública tem revelado, nos últimos séculos, uma tendência autoritária e ondulatória, que ora triunfa e ora sucumbe, mas cujo o ato de negacear o “diferente” ante determinada perspectiva cultural dominante segue, costurado, no véu da história.

Na visão do romântico Victor Hugo, elenca-se uma literatura reflexiva de expatriação avant la lettre (antes do estado definitivo), como evidencia Yves Gohin (HUGO, 2013, p. 15), em decorrência do exílio político desencadeado pela ascensão de Napoleão III.

Tal momento será observado, novamente, um século depois, no itinerário da pensadora política Hannah Arendt e de outros escritores como Walter Benjamin e Thomas Mann, ambos perseguidos pelos instrumentos tirânicos do regime nazista.

Neles encontramos um sustentáculo primoroso para a análise das estruturas construídas em derredor do “outro”, o extraterritorial, isto é, aquele que é desconhecido e, por isso, temido.

Com a sucessão das páginas do romance, ambientado na Ilha de Guernesey, local de exílio de Victor Hugo ao longo de 15 anos, conhecemos o jovem pescador Gilliatt, habitante da casa Tutu da Rua, aceita por todos como lar do próprio diabo e, portanto, mal-assombrada.

Depois de adquirir a propriedade, ele e sua mãe passaram a viver sob os olhares de repugnância lançados pela população da pequena ilha que, séculos passados, queimou em praça pública os acusados de feitiçaria.

Contornado por estigmas sociais, Gilliatt é obrigado a viver minimizado e aviltado pelos cidadãos de Guernesey, suportando, assim, a ausência da pluralidade, fator que no pensamento de Hannah Arendt é uma das condições da vida humana. O herói de “Os Trabalhadores do Mar”, presume-se, chegou ao pequeno vilarejo em decorrência de algum conflito na sua terra de origem. O próprio criador da obra especula sobre o fato:

“Pasmam os naturais dos países. Donde vêm esses desconhecidos? Foi aquele Vesúvio, que fumega além, que os expeliu de si. Dão-se nomes a esses aerolitos, a esses indivíduos expulsos e perdidos, a esses eliminados da sorte: chamam-nos emigrados, refugiados, aventureiros. Se ficam, toleram-nos: alegram-se quando eles vão embora. (...) Enraízam-se como podem. Não fazem mal a ninguém e não compreendem o que lhes acontece.” (HUGO, 2013, p. 127)

Sem ser um cidadão considerado nobre diante dos moldes da tradicional vila, Gilliatt recua e vive uma vida solitária. Longe de todos, o jovem pescador cultiva hábitos que são elencados como esquivos pelos moradores de Guernesey. Todos fugiam deles, afirma o narrador. A impopularidade é o seu estandarte, como se cristaliza no trecho abaixo:

“Tendo-se feito um recenseamento na ilha, perguntou-se-lhe a profissão, e ele respondeu: ‘Pescador, quando há peixe’. Vejam lá se a gente da ilha podia gostar de tais respostas.” (HUGO, 2013, p. 131)

Sob o estudo da trajetória e condição da personagem hugoana, pode-se inferir alguns conceitos elencados na obra de Hannah Arendt que cintilam, nos últimos anos, como frutos de uma reflexão notável.

A pensadora política, de origem judaica, foi perseguida pelo regime nazista e teve sua nacionalidade retirada, tornando-se, deste modo, uma apátrida. Sua produção teórica versa, essencialmente, sobre os regimes totalitários. A criticidade de seu trabalho acerca da questão judaica e dos direitos humanos revelam, sobretudo, um pensamento singular.

Em sua crítica aos Direitos Humanos, Hannah Arendt expõe com clareza a sua discordância com a suposição de que indivíduos nascem iguais e livres em dignidade e direitos, tal como afirma a Declaração Universal da ONU (Organização das Nações Unidas) de 1948. A pensadora nega a existência de uma igualdade transcendental e abstrata, pois para ela: 

“O conceito de direitos humanos, baseado na suposta existência de um ser humano em si, desmoronou no mesmo instante em que aqueles que diziam acreditar nele se confrontaram pela primeira vez com seres que haviam realmente perdido todas as outras qualidades e relações específicas – exceto que ainda eram humanos. O mundo não viu nada de sagrado na abstrata nudez de ser unicamente humano.” (ARENDT, 2009, p. 333)

A igualdade, em Hannah Arendt, só é possível mediante um construto realizado por múltiplos indivíduos na elaboração de uma comunidade política. Deste modo, os homens atingem a igualde por meio de uma instituição política que os torna iguais, isto é, com as leis, conforme pondera Fina BIRULES (1997).

De Arendt, depreende-se que a igualdade proposta em arena pública é aquela que iguala os desiguais, pois como se compreende logicamente, há determinados objetivos que necessitam da igualdade de certos aspectos. Ainda: como muito bem considerado pela pensadora, há que se notar a igualdade como dado existente apenas na esfera pública.

A personagem Gilliatt, por sua vez, negada no espaço de uma comunidade, corrobora a noção de um sujeito sem autonomia que pouco pode fazer em uma atuação no seio da sociedade que o torne, de fato, um cidadão. Como relata Hugo:

“Ainda criança, vendo pouco agasalho no rosto dos homens, tomou o costume, que depois se tornou lhe instinto, de andar sempre afastado.” (HUGO, 2013, p. 655)

De acordo com Hannah Arendt, a diferença que se traça entre os indivíduos é essencial, afinal, tal aspecto arquiteta o arcabouço favorável àquilo que se denomina de pluralidade. Assim, é transparente no pensamento da autora a noção de que as diferenças entre os indivíduos gerem um campo fértil à vida pública. Sua análise propõe uma mutação nas coisas políticas.

Desta forma, a crise de refugiados vivenciada nos últimos anos demonstra, por exemplo, um debate manifestado em público diante da migração forçosa. É, portanto, uma pauta extremamente politizável, tal como as do Movimento Negro, LGBT, Feminista e, mais recentemente, o de Inclusão de Pessoas com Deficiência.

A condição humana, como sustenta a pensadora alemã, está estabelecida entre os homens, e não apenas no homem. O que denominamos de humanidade traz dentro do seu conceito um conjunto de elementos subjetivos e objetivos que revela os aspectos da pluralidade humana, que é elemento essencial, segundo Arendt, para o triunfo da vida política. Por isso, a política é a forma em que se constrói o diálogo entre as diferenças. Fonte máxima de expressão da pluralidade entre os homens.

Marca evidente em Victor Hugo, outra personagem declara fielmente a revolta do escritor francês ante o sistema jurídico. Ao narrar o caso de Jean Valjean, o romancista escancara sua crítica diante do fracasso da aplicação da lei de modo puro e injusto, o que levou a personagem a ter sua vida e de toda a sua família desestruturada.

O “direito a ter direitos”, conforme afirma Hannah Arendt, só pode ser confirmado e estruturado com o acesso à ordem jurídica, o que Victor Hugo denúncia em sua obra “Os Miseráveis”.

Gilliatt, assim como Jean Valjean, é uma construção da realidade do homem do século XIX. Sua subsistência no século XXI é a faceta mais evidente nos diversos recônditos do Brasil e do mundo.

Com um sistema judiciário marcado pela morosidade e distanciamento dos menos favorecidos, revela-se uma inadiável necessidade de ação que, de fato, una uma visão voltada aos direitos humanos juntamente com uma democratização do acesso ao poder jurídico.

É possível dialogar coerentemente com uma política e um direito que estejam ambos atados à visibilidade e à alteridade, fatores necessários para a construção do mundo, já que de acordo com Victor Hugo:

“o direito que triunfa não tem qualquer necessidade de ser violento.”

Nesses tempos, em que a exposição pelos meios de comunicação demonstra o ódio público, é necessário reposicionar-se e atentar para a importância da pluralidade humana, afinal, sem ela, como quer dizer Hannah Arendt: desmorona-se o espaço comum entre nós.


REFERÊNCIAS 

BIRULES, Fina. ¿Qué es política? Barcelona: Paidós, 1997.

HUGO, Victor. Os Trabalhadores do Mar. São Paulo: Cosac Naify, 2013.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras, 2009.

Gustavo Cardoso Silva

Estudante de graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e pesquisador do NTDH (Núcleo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Humanos)