O que esperar da prisão?

O que esperar da prisão?

Essa é uma pergunta que muita gente se faz: afinal de contas, o que esperar da prisão?

Tenho certeza que muita gente vai responder de pronto que a finalidade das prisões é a punição do infrator. Outros dirão que é para ressocializá-lo. Há quem diga que serve tanto para punir quanto para ressocializar. Alguns (dentre eles está quem vos escreve) afirmarão que não servem para nada além de agravar ainda a situação da nossa sociedade.

Antes de (tentarmos) chegar na resposta da pergunta inicial (ou levantarmos ainda mais dúvidas), vejamos algumas informações:

• grande parte daqueles que se encontram presos estão lá em decorrência de prisão provisória (Relatório do CNJ aponta que, a cada três presos no país, um é provisório), chegando a ficar 03 anos ou mais nessa condição (depende, dentre outros fatores, do crime que é acusado de praticar), a grande parte fica cerca de 10 meses, 01 ano;
• grande parte encontra-se presa por crimes praticados sem violência ou grave ameaça (Um em cada três presos do país responde por tráfico de drogas);
• um em cada três indivíduos presos provisoriamente não é condenado a pena de prisão (1 em cada 3 presos não é condenado à cadeia ao fim do processo, diz estudo), logo, permanecem presos provisoriamente durante longo período e ao final, ou são absolvidos ou condenados a uma pena que não possibilita a prisão;
• a comida servida é imprópria para humanos (Presos recebem comida imprópria para humanos e ficam doentes no ES);
• a superlotação (desnecessária) faz com que as pessoas fiquem presas dentro de viaturas, aguardando vaga nas unidades prisionais (Presos esperam dentro de viaturas da PM por vagas em presídios no RS);
• a maioria não concluiu sequer o ensino fundamental (Levantamento mostra escolaridade dos presidiários no País), havendo, portanto, nítida, carência;
• a maior parte é tecnicamente primária (Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa).

E mais, você sabia que o tempo médio que uma pessoa passa por dia dentro da cela (superlotada, quente, abafada, sem ventilação, sem iluminação suficiente) é de 22h?

São 22h de ócio absoluto, em contato direto com outros presos, com a única possibilidade de aumentar ainda mais a violência interna de cada um e o intercâmbio criminal entre eles, sem falar da grande possibilidade (necessidade, na verdade) de “escolher” uma facção para integrar e (tentar) sobreviver nesse ambiente.

Então, o que esperar da prisão?

Na teoria, as prisões no Brasil teriam a finalidade de punir (retribuir o mal) e de prevenir novas infrações. Mas o que se vê é apenas a punição e isso não tem servido para absolutamente nada.

Se pararmos para pensar, na realidade, as prisões não estão servindo para prevenir novos crimes, elas estão é aumentando a chance de que o egresso volte a praticar novos crimes, fazendo com que a própria atuação do Estado seja responsável pelo desvio secundário.

Eu sei que você pode estar pensando:

Mas, Pedro, o assassino, estuprador, latrocida, …, não pode ficar solto, ele tem que sofrer, pois a vítima e/ou a sua família sofrerão eternamente pelo crime praticado.

Inicialmente, não podemos tomar por base que em nossos estabelecimentos prisionais estão apenas aqueles que praticaram crimes bárbaros. Pelo contrário, uma parcela significativa dos presos está naquela situação pela prática de crimes que não envolvem nenhum tipo de violência ou grave ameaça. Inclusive, muitos lá estão por crimes considerados de perigo (e não de dano).

Segundo, por mais que as pessoas que pratiquem crimes graves (ainda) devam responder de forma também grave pela infração, será que é aplicando a pena nos moldes que hoje aplicamos que fará com que ele não volte a praticar crimes? Ou o objetivo é apenas punir mesmo?

A punição por si só, desacompanhada de qualquer outro fator, não serve para absolutamente nada!

Do que adianta retirar o indivíduo da sociedade (já sem nenhuma oportunidade na vida, sem estudo, sem trabalho, sem família, sem perspectiva), colocar ele em uma cela superlotada durante 22 das 24 horas de um dia, sem oportunizar a ele uma melhoria da sua condição pessoal, emocional, social, …, para, ao final, devolvê-lo à sociedade com os mesmos problemas que ele tinha antes de ser preso, mas ainda mais agravados após o período no cárcere?

Chegamos numa situação em que podemos afirmar que TODA prisão é ilegal, é inconstitucional (e o próprio STF reconheceu isso, que vivemos um “estado de coisas inconstitucional“).

Enquanto fecharmos os olhos para a população prisional e desejarmos apenas o mal, não teremos um futuro melhor, estaremos presos nesse círculo vicioso da violência e continuaremos nos perguntando: o que esperar da prisão?

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