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Esses criminalistas são uns chorões!


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Por Jean de Menezes Severo


Fala moçada, tudo lindo? É uma maravilha estar compartilhando mais uma coluna com vocês. Confesso que estou muito feliz, pois hoje iniciam-se as aulas e eu faço minha estreia como professor de Direito Penal na Facos, excelente faculdade aqui do meu Rio Grande do Sul. Mais um sonho realizado nesta minha caminhada, que de menino pobre tornou-se advogado e agora professor universitário. Um filme passa na minha cabeça; uma conquista deste tamanho não tem preço. Na vida, quando eu mais precisei, faltou-me a família, no entanto, nunca me faltou o Senhor meu Deus. Glória, glória seu que Deus está aqui!!! Obrigado a minha esposa e filhos; esta conquista é nossa!

Dia 17/02/2016, um dia para entrar na história do Brasil. Um marco começa contra a impunidade, o HC 126.292/SP, de relatoria do ministro Teori Zavascki, faz cessar toda a injustiça cometida neste país, colocando todos os tipos de marginais na cadeia, vingando as vítimas, punindo exemplarmente seus malfeitores, “jogando para a torcida”, nem que para isso tenhamos que rasgar a Constituição Federal que, afinal, não vale NADA. O que conta é a sabedoria dos nossos Doutos Ministros!

Esses criminalistas choram de barriga cheia. Temos no Brasil um processo Penal justo, com juízes preparados, que ficam afastados da prova, deixando a cargo do Ministério Público o ônus de sua produção, pois no Brasil é assim: O MP não fez prova e o juiz absolve em todos os casos. Aqui no Brasil o sistema acusatório é observado de forma perfeita; só os culpados vão para cadeia. Negro, pobre, rico ou branco, não importa, nossa justiça é cega e julga todos de forma igual, sem privilégios e os magistrados julgam pelas suas consciências, sem serem pressionados pelo poder “midiático”; julgam dentro do processo como deve ser feito!

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Mas vocês criminalistas são chatos mesmos… Chorões de marca maior. Nossos recursos de apelação são julgados pelo colegiado com a máxima atenção. NUNCA os votos saem prontos do gabinete. VALE A PENA SIM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL! Em todas as sessões os Desembargadores têm a HUMILDADE de reconhecerem a razão da defesa em determinado caso, corrigem seus erros e no plenário mudam seu voto, sem frescura nenhuma isso acontece em todo Brasil. Dá gosto assistir como o Judiciário anda bem em nosso país, inclusive já somos exemplo para outros países!

E os promotores são PROMOTORES DE JUSTIÇA. Vaidade não é uma plavra que consta em seus dicionários. Denunciam conforme a prova e não pela cara feia do réu. Se acham que devem pedir a absolvição, eles pedem e o mais incrível de tudo é que, aqui no Brasil, promotor e juiz não possuem aquela amizade fraternal. A defesa é tratada de igual para igual com o Parquet, afinal nós fazemos a composição do tripé judicial: JUIZ, PROMOTOR e ADVOGADO.  AQUI NO BRASIL É ASSIM: NÃO TEMOS PRIVILÉGIOS!

E os advogados criminalistas, não sei o porquê, reclamam tanto. São respeitados por todos, adorados pela imprensa. O advogado no Brasil é visto como um dos mais importantes profissionais que existem, já que eles são a resistência contra as injustiças e ninguém no Brasil gosta de injustiças. As poucas que existem são tratadas de forma dura, com o pagamento de altíssimas indenizações pagas pelo Poder Público e esse pagamento é célere, por que, de que adianta receber o que lhe é devido décadas depois? Ainda bem que no Brasil isso não ocorre.

E os recursos que são interpostos nos tribunais superiores, são apreciados de maneira rápida, prescrição não existe até mesmo pelo fato de que se uma pena for prescrita aconteceu por culpa e ineficiência do estado, e não dos advogados que tentam recorrer, recorrer, e recorrer, aqui no Brasil temos a cultura do julgamento célere, não se aceita inocentes presos, e o estado tem a ciência que se uma pena prescreve é porque foi culpa sua e de mais ninguém!

Mas o que eu mais admiro no Brasil, além de sermos um país justo, sem corrupção, com um sistema de saúde, educação e segurança públicas da mais alta qualidade, é o sistema prisional. Aqui se pode afirmar que o preso cumpre sua pena e se reabilita; as celas são limpas e bem trancafiadas; um número de presos condizente com o tamanho da cela; o cumprimento de todos os artigos da lei de execução penal… Uma beleza. Aqui o preso que volta a cometer outros delitos é burro, pois teve todas as oportunidades de ressocialização. O comando carcerário é feito pelo Estado e não por facções criminosas; a Polícia é bem paga, assim como os agentes penitenciários; não existem motivos para corrupção ou corpo mole. Trabalha-se com alegria no Brasil.

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Então, o HC 126.192/SP foi julgado com base no país acima que não existe. Um julgamento completamente fora da realidade, se não bastasse “na cara dura”, terem rasgaram a Magna Carta e terem estuprado o princípio da presunção de inocência. No entanto, tudo está certo, uma vez que este é o Brasil, o nosso Brasil, sendo que nada mais me espanta e vocês, criminalistas, parem de chorar, senão serão os próximos.

Cuidado com o Supremo porque, se o Supremo te pega e a Constituição já era, agora se julga com o gosto popular!

JeanSevero

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