NoticiasDireito Penal

Estados definem protocolos de combate para violência nas escolas

Na semana passada, os governos estaduais divulgaram planos de ação para enfrentar ameaças à comunidade escolar. Cada estado propôs ações específicas para lidar com a situação, trabalhando em conjunto com as agências de inteligência.

Leia mais:

Desaparecimentos e mortes: A assustadora Rodovia das Lágrimas e seus segredos macabros

Chocante! Cabana 28: A horripilante cena de crime sem solução que abalou a família Sharp!

Essas medidas incluem o aumento da presença policial nas escolas, telefones para denúncias e até mesmo a implementação de um “botão do pânico”.

No entanto, os professores destacaram a necessidade de melhorar as medidas de proteção e de trabalhar em rede com as secretarias.

A diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do DF enfatiza que é fundamental que a escola seja, de fato, um ambiente de paz

A diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio, ressaltou a importância de evitar a militarização das escolas, que se mostrou ineficaz. Ela enfatizou que as escolas têm realidades diferentes, algumas com estrutura e outras sem condições adequadas, especialmente em comunidades desassistidas, e que é fundamental que a escola seja um ambiente de paz.

Para agilizar as denúncias de violência nas administrações estaduais, foram detalhados fluxos específicos.

Em São Paulo, o governo contratou temporariamente 550 psicólogos para atender em escolas estaduais e mil vigilantes de empresas de segurança privada para trabalhar desarmados. No Rio de Janeiro, foi criado um comitê permanente de segurança escolar e um aplicativo chamado Rede Escola, para conectar profissionais da rede de ensino com a Polícia Militar.

No Distrito Federal, foram tomadas medidas como aumento do efetivo policial, participação de vigilantes, monitoramento de perfis de redes sociais e investigação de postagens da deep web para prevenir a violência em escolas e universidades.

O governo de Mato Grosso do Sul está aumentando a segurança nas escolas com uma série de medidas preventivas, incluindo a adição de viaturas e helicópteros para a ronda policial, novas câmeras de monitoramento e um “botão do pânico” para emergências.

Profissionais da educação serão treinados para usar o dispositivo corretamente e o governo está trabalhando em parceria com programas de prevenção à violência e às drogas. O governo também lançou um Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar para acompanhar as investigações.

Em Pernambuco, foi criado um número exclusivo para emergências escolares e a comunicação com as famílias é vista como crucial para o combate à violência nas escolas.

Na Bahia, um canal de comunicação foi criado para denúncias de possíveis ameaças, e a Ronda Escolar e a Polícia Militar intensificaram o patrulhamento especializado. A Polícia Civil está usando a Coordenação de Inteligência Cibernética para apoiar a inteligência e investigação, e haverá compartilhamento de dados entre estados.

A Segurança Pública do Ceará está utilizando ações de inteligência para combater a desinformação e ameaças que possam ser divulgadas em mídias sociais. A Coordenadoria de Inteligência realiza o monitoramento e, entre 3 e 11 de abril, identificou 18 perfis que relataram ameaças. Qualquer denúncia pode ser feita para o número 181 ou (85) 3101-0181.

Por outro lado, o governo do Pará anunciou que enviará à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que visa instituir o Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escola.

O projeto permitirá o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, fortalecerá a ronda escolar em todos os municípios do estado e definirá protocolos de segurança em conjunto com psicólogos e assistentes sociais.

O objetivo é desenvolver ambientes seguros e harmoniosos, com profissionais capacitados para melhor atender alunos, familiares, comunidades e equipes escolares.

O governo do Amazonas está desenvolvendo projetos para participar do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, por meio do edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As iniciativas de segurança já estão em andamento nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação, através do Departamento de Prevenção à Violência.

Enquanto isso, o governo do Rio Grande do Sul anunciou que irá aumentar o policiamento nas proximidades das escolas e monitorar grupos que promovem discursos de ódio. Essas medidas serão mantidas pelo tempo necessário para garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

Além disso, o governo gaúcho promoverá ações de comunicação para orientar a população sobre os canais oficiais para denúncias, que funcionam 24 horas por dia, sem a necessidade de identificação do autor.

O telefone 190 será utilizado em situações de emergência e o telefone 181 para denúncias em geral.

Fonte: Agência Brasil

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo