STJ: estar foragido por longo período demonstra necessidade da prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de estar foragido por longo período demonstra necessidade da prisão, sendo que o periculum libertatis está fundamentado na necessidade de aplicação da lei penal e pela conveniência da instrução criminal. A decisão (HC 658.736/SP) teve como relator o ministro Antônio Saldanha Palheiro. … Continue lendo STJ: estar foragido por longo período demonstra necessidade da prisão