O aumento dos casos de estelionato sentimental e o que fazer caso seja vítima

O convívio social é inerente à natureza humana. O filósofo Aristóteles defendia que o homem é um animal social por excelência, superando qualquer outro ser. Grande parte das pessoas deseja ter um companheiro para compartilhar a vida romanticamente. No entanto, existe um lado obscuro dessa busca pelo amor, que envolve pessoas se aproveitando dos sentimentos alheios para obter vantagens indevidas.

Com a popularização das plataformas digitais, é cada vez mais comum encontrar pessoas que foram enganadas, acreditando estar em um relacionamento amoroso, enquanto eram usadas de forma vil para a obtenção de vantagens indevidas. Esse golpe tem sido tão frequente, que ganhou um nome específico: estelionato sentimental.

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O que é estelionato sentimental?

Para explicar, a Polícia Civil de Guarulhos (2ª DCCIBER) define o estelionato sentimental como o golpe em que os estelionatários criam um perfil em sites de relacionamento ou redes sociais, com o objetivo de se aproximar das vítimas para um suposto “relacionamento sério”. Após o contato inicial, com falsas declarações, fotos e experiências pessoais, começam os pedidos de dinheiro, mantendo o contato enquanto ocorrerem as transferências financeiras.

O estelionato sentimental pode ser enquadrado no artigo 171 do Código Penal, uma nova espécie de estelionato, em que o agente “se utiliza de meio ardil para obter vantagem econômica ilícita da companheira, aproveitando-se da relação afetuosa, configurando o delito de estelionato.” (Acórdão 1141866 da 1ª Turma Criminal).

Quais são as consequências do estelionato sentimental?

As consequências do estelionato sentimental são gravíssimas, tratando-se de uma severa violação da boa-fé. Felizmente, a Justiça tem reconhecido essa prática, concedendo reparação tanto de danos morais quanto materiais às vítimas. Isso se deve ao entendimento de que o agente obteve vantagens indevidamente, aproveitando-se da intimidade e da afetividade da relação.

O que fazer caso seja vítima de estelionato sentimental?

• Procure um(a) advogado(a) de confiança para traçar a melhor estratégia para o seu caso;

• Junte todas as provas possíveis: nome, endereço, mensagens trocadas, áudios, comprovantes de transferências financeiras, presentes, empréstimos, capturas de tela das conversas;

• Registre um boletim de ocorrência;

• Indique os nomes de possíveis testemunhas, caso existam.

Na esfera cível, é possível pleitear a indenização tanto por danos morais quanto materiais. Para isso, é necessário comprovar os danos sofridos, o que exige a coleta da maior quantidade de provas possível. Essas provas devem confirmar que a vítima foi induzida a erro, que o agente agiu com má-fé para se aproveitar da vítima e que houve prejuízos de ordem material.