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Estudante de universidade no sul comemora aniversário de Hitler e pode ir presa

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Em rede social, uma estudante de 24 anos de História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) postou foto com um bolo de aniversário em comemoração ao nascimento do líder do movimento nazista Adolph Hitler. A deputada estadual Juliana Brizola (PDT) solicitou a apuração do caso e eventual denúncia pelo delito previsto no art. 20. §1°, da Lei federal 7.716/1989.

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As imagens do doce e da celebração começaram a circular na internet em 25 de setembro. No bolo, o principal ornamento do confeito é uma foto do líder da Alemanha nazista, ostentando uma tarja vermelha no braço com a suástica. A estudante também aparece nas fotos trajando uniforme do curso de História da UFPel.

Uma representação ao Ministério Público (MP), com a solicitação de apuração do caso, foi protocolada pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT). No documento, a deputada faz menção ao art. 20, §1° da Lei 7.716/198, que trata dos os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O dispositivo define como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Na representação, a deputada afirmou o seguinte ainda sobre o caso:

É inadmissível e intolerável qualquer manifestação, sob um falso argumento de liberdade de expressão, que faça apologia ao nazismo. Estes símbolos trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro e não podem, de forma alguma, serem admitidos.

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Em nota a UFPEL, afirmou o seguinte:

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Uma universidade precisa ser um espaço de apoio a todas as pessoas, garantindo direitos, valorizando a vida. A UFPel é contra qualquer forma de enaltecimento ao nazismo, ao fascismo e a autores de crimes contra a humanidade. Em dias tão tristes como os que estamos vivendo, de pandemia, de afastamento e de crise de valores, precisamos cuidar de nós, cuidar das pessoas à nossa volta, assim como daqueles e daquelas que necessitam do nosso apoio. Nesse sentido, a UFPel está acompanhando e averiguando os fatos ocorridos recentemente com a cautela necessária, também para que não aconteçam atos injustos, devido a análises intempestivas de nossa parte.

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