Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal

Todos os que acompanham essa coluna sabem que o Direito Animal é um novo ramo do Direito que, aos poucos, vem recebendo a notoriedade e a importância tão almejada por quem luta para que os animais não-humanos tenham seus direitos reconhecidos e deixem de ser  meras “coisas” perante o ordenamento jurídico pátrio.

É, portanto, com imensa satisfação que comunico o lançamento da obra “ESTUDOS CRIMINAIS EM DIREITO ANIMAL”, fruto de amplas pesquisas e incontáveis debates entre os participantes da Segunda Comissão de Estudos em Direito Animal. A iniciativa do Canal Ciências Criminais tem o objetivo de promover o estudo interdisciplinar dos maus-tratos aos animais e outros temas relacionados, com foco voltado para as abordagens criminais nos campos da Criminologia, da Psicologia, da Sociologia, da Filosofia, da Medicina Veterinária, do Direito Penal, etc.

A obra aborda não apenas a situação dos animais não-humanos no Brasil, mas também percorre a legislação protetiva (ou não!) de diferentes países. Muitos dos autores dos artigos que compõem o livro já confirmaram presença na Jornada e haverá exemplares à venda no local. Lá você poderá adquirir o seu, autografado!

O lançamento oficial ocorrerá no dia 21 de agosto, às 19 h, durante a II JORNADA DE DIREITO ANIMAL: DESAFIANDO PARADIGMAS, na Rua Mal. Floriano Peixoto, 626, Centro de Porto Alegre. O evento contará com grandes nomes ligados à causa animal no RS e em outros estados do país: Sônia T. Felipe, Vicente Ataide Junior, Rogério Rammê, Nina Disconzi Rodrigues, Renato Silvano Pulz e muitos outros.

As palestras são gratuitas, com certificado. Pesquisadores podem inscrever (também gratuitamente) resumos para comunicação oral em um dos quatro GTs e receber certificado pelas apresentações.

Além disso, há um minicurso intitulado “Introdução ao Direito Animal”, composto por 4 (quatro) módulos, cada um sob responsabilidade de uma autoridade na área.

Como se vê, é uma semana inteira dedicada ao tema, algo impensado e improvável de ocorrer há algumas décadas! Participe, faça sua inscrição clicando AQUI.

Veja abaixo o tema abordado por cada autor na obra “ESTUDOS CRIMINAIS EM DIREITO ANIMAL”:

Maus-tratos aos animais não-humanos sob um enfoque criminológico: estudos desenvolvidos na Alemanha sobre o tema, por Yasmin Matarezi Pinheiro (Mestre em Direitos Humanos e Direito Internacional. Pós-graduanda em Direito Ambiental. Advogada).

As técnicas de neutralização: uma análise na perspectiva do Direito Animal, por Monalyse Andressa Novinski (Advogada. Bacharela em Psicologia. Pós-graduanda em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Pesquisadora e ativista da causa animal).

Uma releitura ecofeminista do Direito Animal: aspectos criminológicos e a lógica da dominação, por Nariel Diotto (Mestranda em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta. Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais da Universidade Federal de Santa Maria).

Programas de sobrevivência e a prática de crimes ambientais, por Arthur H. P. Regis (Advogado e Professor Universitário. Bacharel em Ciências Biológicas e Direito, Mestre e Doutor em Bioética. Coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos – ODAE e Presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga da OAB/DF).

Animais nas forças de segurança: vocação ou exploração?, por  Gisele Kronhardt Scheffer (Mestra em Direito Animal e Sociedade pela Universidade Autônoma de Barcelona. Especialista em Farmacologia e Terapêutica. Médica Veterinária. Graduanda em Direito na Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Colunista sobre Direito Animal no Canal Ciências Criminais).

Crise de percepção da crueldade animal no entretenimento: a posição do Supremo Tribunal Federal diante da farra do boi e dos rodeios, por Amanda Bellettini Munari (Doutoranda em Ciências Ambientais, Mestra em Ciências Ambientais. Graduada em Engenharia Ambiental. Pesquisadora na área de percepção ambiental, educação ambiental e relação humano-animal. Coordenadora da Diretoria de Cultura, Eventos e Projetos do Instituto Abolicionista Animal).

Rodeios: esporte ou crueldade?, por Ellen Paolla Ap. dos Santos (Graduada em Direito pela Universidade de Taubaté. Advogada. Preside a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/SP – Subseção de Caçapava/SP. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul).

Práticas de montaria e cronometragem, derrubada, laço, tambor, baliza e congêneres, à luz do crime de crueldade contra os animais e seus instrumentos de tortura, por Rodrigo Andreotti Musetti (Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo).

Os veículos de tração animal e a violação de direitos aos não-humanos: uma necessária alternativa aos carroceiros urbanos, por Gabriela Bolson (Acadêmica do 10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Direito dos Animais, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria).

Maus-tratos a animais: a tênue relação com a violência doméstica, por Geórgia Nuño Racca (Advogada. Integrante do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal da Cidade de Sorocaba. Membro da Comissão de Proteção Animal da 24ª Subseção da OAB na Cidade de Sorocaba. Advogada da ONG GAMAH – Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem – Sorocaba). 

Abuso sexual de animais não-humanos: interface entre o crime e a patologia, por Denise Maria Sousa de Mello (Doutora em Farmacologia. Mestre em Neurociências e Comportamento. Médica Veterinária, Bióloga e Pedagoga. Docente no Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Realeza, PR. Vice-Coordenadora do Programa de Extensão em Bem-Estar Animal) e Mateus de Mello Pires dos Santos (Estudante de Ciências Biológicas  (UFFS), Campus Realeza, PR).

O abandono de animais domésticos (cães e gatos) na sociedade contemporânea, por Caroline dos Passos Veloso (Bacharel em Direito (UNIME), Mestre em Planejamento Ambiental (UCSAL), Especialista em Direito Público (UNIFACS), Advogada e Professora Universitária).

Maus-tratos a animais e ação penal, por Ana Paula de Vasconcelos (Advogada. Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Proteção e Defesa Animal. Vice-Presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga – OAB/DF).

Defesa da proteção aos animais silvestres contra a caça no Brasil: um ensaio entre a Lei 5.197/1967, o projeto de Lei 6.268/ 2016 e as manifestações da sociedade, por Aleska de Vargas Domingues (Mestranda do Programa de Pós-graduação em Filosofia da PUCRS. Pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa em Direito Animal (GPDA) da Universidade Federal de Santa Maria. Advogada).

Confinamento animal: inconstitucionalidade e criminalização, por Rogério Santos Rammê (Doutor em Direito (PUCRS). Mestre em Direito Ambiental (UCS). Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Animais no Centro Universitário Metodista – IPA. Professor Universitário. Advogado animalista).

A responsabilidade penal das mineradoras e dos órgãos ambientais por omissão de socorro e maus-tratos aos animais nos desastres ambientais, por Carla Fernanda de Araújo (Advogada. Diretora de Regularização Ambiental na Prefeitura de Diamantina/MG. Pós-graduada em Direito Urbanístico e Ambiental).

Análise da Lei Chilena de posse animal responsável e do Estatuto Colombiano de Proteção aos Animais e sua recente reforma: como a adoção de uma lei semelhante no Brasil pode auxiliar numa mais efetiva e abrangente proteção animal em matéria penal, por Dafne de Souza Nogueira (Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e mestranda em Direito Animal e Sociedade pela Universidade Autônoma de Barcelona).

Ineficácia da legislação ambiental no Direito Animal Criminal e a necessidade de codificação específica, por Bruno Netto Duque da Silva (Advogado, graduado pela Universidade Estácio de Sá; Especializado em Direito Público pela Universidade Gama Filho; ex-presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro).

Compareça à Jornada de Direito Animal e prestigie o livro. Vale a pena conferir!

Estudos Criminais de Direito Animal

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