Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão (2ª edição)
Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão (2ª edição)
Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão!
Coordenada pelo advogado e pesquisador Pedro Magalhães Ganem, a Comissão tem o objetivo de promover o estudo crítico à utilização da prisão, com foco voltado para as medidas cautelares existentes no sistema processual penal, como o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar, analisar a implementação e a efetividade da Audiência de Custódia, além de abordar teorias relacionadas ao abolicionismo penal e ao direito penal do futuro.
Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão
Os membros da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão produzirão artigos acadêmicos na área estudada, com a finalidade de, após o término dos estudos, integrar uma publicação inédita sob o selo da Editora Canal Ciências Criminais.
Metodologia
A metodologia adotada consiste na revisão bibliográfica dos temas relacionados ao objeto da Comissão (que serão oportunamente revelados pelo coordenador no primeiro encontro), assim como pesquisa jurisprudencial que demonstre a aplicação prática dos preceitos doutrinários.
Os estudos da Comissão Especial de Estudos de Medidas Alternativas à Prisão pretendem formar uma visão crítica sobre a aplicação da prisão (seja na sua forma cautelar ou como cumprimento de pena), na busca de medidas alternativas viáveis e que efetivamente contribuam para solucionar ou amenizar a caótica situação vivenciada no país
Estudos
Todas as discussões serão realizados por meio virtual, incluindo a formação de um ou mais grupos de WhatsApp, de modo a ampliar a facilitar o contato e o diálogo entre os participantes e o coordenador.
Tem interesse em integrar a Comissão?
Envie seu nome completo, formação acadêmica (com menção de eventual experiência na pesquisa) e telefone (com WhatsApp) para o e-mail cemap@canalcienciascriminais.com.br. Considerando que as vagas são limitadas, o coordenador selecionará, dentre os e-mails recebidos, os membros para integrar a Comissão.
