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O que é estupro marital e como é possível para vítimas reconhecê-lo?

O estupro marital, também conhecido como estupro conjugal, refere-se à prática de violência sexual dentro do casamento ou relacionamento íntimo entre parceiros. Esse tipo de agressão envolve a coerção ou o forçar o cônjuge a realizar atos sexuais contra a sua vontade, sem consentimento.

Anteriormente, em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo, o estupro marital não era reconhecido como um crime separado. Havia a crença de que o consentimento para relações sexuais era implicitamente concedido dentro do casamento.

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Imagem: Getty Images/iStockphoto

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Números na França

Um estudo da associação francesa Mémoire Traumatique et Victimologie, realizado pelo Instituto Ipsos, destaca que “idealizações falsas sobre estupros, estereótipos sexistas e a cultura do estupro são persistentes e difundidos”. Conforme a pesquisa encomendada pela médica psiquiatra Muriel Salmona, presidente da Associação Mémoire Traumatique et Victimologie, “1 em cada 5 franceses ainda considera que forçar o cônjuge a ter relações sexuais não é estupro”.

Na França, a vítima conhece o agressor em nove em cada dez casos, sendo que, na metade deles, o estuprador é o cônjuge ou ex-cônjuge. Esses números são citados no livro coletivo ‘Le viol conjugal: un crime comme les autres?’ (Estupro marital: um crime como qualquer outro?).

A pesquisa anual do Conselho Superior para a Igualdade sobre o sexismo no país europeu, realizada pelo instituto Viavoice e divulgada em 23 de janeiro de 2023, revela ainda que 33% das mulheres francesas já tiveram relações sexuais devido à insistência de seus parceiros quando não queriam.

Vítimas de estupro marital

As vítimas de violência sexual, de acordo com Valérie Rey-Robert, militante feminista e ensaísta sobre sexismo e cultura do estupro, enfrentam representações arraigadas, nunca sendo vistas como vítimas, mas sempre minimizando o que sofreram.

O medo de serem julgadas como exageradas, o sentimento de culpa e o medo constante de enfrentar a descrença são comuns entre as mulheres que foram vítimas de violência sexual, o que muitas vezes as leva a minimizar suas próprias experiências. Muitas se referem a uma “zona cinzenta”, onde se forçaram e se desconectaram mentalmente para suportar a situação.

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