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Estupro: realidade e ultra-realidade


Por André Peixoto de Souza


Muito se tem investigado (ou, antes, especulado) sobre a famigerada “deepweb” (ou “darkweb”, ou “darknet” etc.) e muitos são os conceitos, os mitos – e as verdades!

Seria essa “deepweb” um setor da internet – diferente da chamada “surface web”, aquela do Google, do Yahoo, do Facebook e dos portais de notícias, textos, vídeos, fofocas etc., na qual navegamos diariamente – onde muitas coisas proibidas e obscuras acontecem.

Lá estão os hackers, desenvolvendo sistemas complexos (lembremos que WikiLeaks, MegaUpload, PirateBay, Anonymous etc. nasceram lá). Com linguagem própria, com sistemas próprios (usualmente o TOR), com usuários avançados, com moeda própria… e com práticas desde meramente estranhas até criminosas! Pois o conteúdo dessas redes “secretas” ou “inacessíveis” (P2P) é anônimo e criptografado, dificultando – e muito – o rastreamento, a identificação do conteudista e do usuário,

A pesquisa pelos nomes “deepweb” ou “darknet” nos famosos buscadores é capaz de apresentar apenas um aperitivo do que lá contém. Mas só o aperitivo já é bem apimentado. Na “superfície” (assim como as mais históricas e notórias seitas e grupos secretos), “deepweb” se apresenta apenas como o conteúdo não encontrado em indexadores de buscadores (Google, p. ex.) – o que, aparentemente, pode indicar mero desprezo de conteúdo, ou porque nunca buscado, ou porque “agressivo” e “proibido”. Descendo um pouco mais a fundo (mais “deep”), “darknet” é uma rede privada de compartilhamento de arquivos localizada fora da web. Normalmente a relação (“rede”) burla os controles das empresas e governos (provedores) e os arquivos, criptografados (“embaralhados” e difíceis de desatar), circulam com alguma segurança. Por isso: arquivos muito mais delicados, perigosos, asquerosos e criminosos.

Mas não é só isso! Esse é ainda o aperitivo. É o fantasma que gira em torno da nomenclatura diferente, descolada, incompreensível, “nerd”. Pois o que realmente circula na darknet, em última etapa, são pornografia infantil, tráfico de drogas e de armas, transações financeiras criminosas, comunidades de estupro, encomendas para assassinatos de aluguel, filmagem de assassinatos e agressões (“snuffs”), experimentos humanos, canibalismo, fóruns de seitas satânicas etc.

Em grupos fechados (normalmente fóruns de debate criptografados) a discussão é sobre extermínio racial. Grupos disseminam todo tipo de preconceito e violência contra judeus, muçulmanos, negros, gays etc., mostrando fotos de alvos ou mesmo de seus feitos contra alvos.

Há todo tipo de comércio na “deepweb”, desde entorpecentes (o produto mais “tranquilo” que circula por lá) até pessoas, ou órgãos de pessoas. Para assassinato, para experiência, para satisfação sexual, para perversidade. Na realidade o fim menos importa. Importa o fato de existir esse mercado muito mais obscuro e inimaginável do que maconha, cocaína e prostitutas, tudo isso facilmente localizável na “surface”.

Um dos “objetos” comercializados é a boneca humana. É impossível saber com certeza absoluta se é lenda ou se é verdade. Mas não se pode duvidar da possibilidade de verdade. Diz-se que meninas (crianças) são raptadas para servirem a compradores como “objetos” de sexo. Não se trata aqui de uma prática de estupro “pura e simples” (como se o estupro pudesse ser algo “puro e simples”), mas de uma completa dominação que contempla essa agressão sexual. E vai além: da total opressão física-escravagista à dominação psicológica e emocional. A criança se torna propriedade do seu algoz. Mas ainda não é “só” isso.

O “sujeito” dessa relação pretende haver não exatamente uma pessoa – uma menina, uma criança. Sua intenção é de libertar a oprimida e libertar-se, constituindo para isso um verdadeiro objeto não mais sujeitado e não mais sujeito – e sem a possibilidade de voltar a sê-lo. Para isso, os raptores lhe preparam uma “boneca humana” – a “Lolita Slave Toy”: decepam os seus membros e costuram cirurgicamente no lugar braços e pernas artificiais, de pano ou de plástico. Garantem um “prazo de validade” de aproximadamente um ano, para se fazer “o que quiser”.

Isso sim parece ser mais história do que realidade, mas, como dito, não se pode duvidar! E, no mínimo, mesmo sem essa conotação de “brinquedo humano”, há que se aceitar o fato de haver rapto e estupro de crianças – e de jovens e adolescentes e adultos – nos cinco continentes!

O PET de Direito da UnB tem feito um trabalho incrível, e num dos projetos, uma estudante descreveu o que chamou de história suja, densa, crua, dantesca – um “pesadelo acalorado pelo inferno”. Foi publicado no blog do PET sob título “O nojo do gozo que não participei”. Não há como resumir ou recontar.

As estimativas são muito erradas, pois a maioria das vítimas de estupro não denuncia, não registra, não “oficializa” a informação. Mas mesmo assim, considerando esse percentual elevado sobre o qual não há domínio, os números “oficiais” já são o bastante. O IPEA organizou em 2014 dados recolhidos de institutos de saúde e de polícia, em todo o Brasil, e publicou a pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”. É assim que o estudo inicia:

A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro. Isto se dá por dois caminhos: pela imputação da culpa pelo ato à própria vítima (ao mesmo tempo em que coloca o algoz como vítima); e pela reprodução da estrutura e simbolismo de gênero dentro do próprio Sistema de Justiça Criminal (SJC), que vitimiza duplamente a mulher.

O resultado é expressivo e agressivo: em suma, estimam-se 527 mil estupros por ano no Brasil, dos quais apenas 10% chegariam ao conhecimento das autoridades. Detalhe: mais de 70% das vítimas são crianças e adolescentes. Atente-se para o detalhe: 527 mil estupros por ano! Equivalem a mais de 1.400 estupros por dia. Isso significa um estupro por minuto! – só no Brasil.

Na deepweb estupros são veiculados. Alguns, encomendados. E ultimamente, uma certa “precificação” tem incidido também sobre os estupros coletivos. Perversidade e subjugação, maldade e poder: o estupro está na história em idêntica proporção aos eventos mais terríveis.

Estupros de guerra são eventos recorrentes, noticiados ou registrados desde a antiguidade clássica. Povos conquistados tinham seus homens mortos ou escravizados e mulheres/crianças estupradas e/ou escravizadas. Homero descreve alguns exemplares, no decorrer da guerra de Troia. Moisés idem, ao longo do Gênesis. A história de Roma – e das conquistas tanto romanas quanto “bárbaras”, medievo adentro – está recheada desse expediente. Guerras modernas, revoluções, regimes totalitários etc., servindo o estupro tanto individualisticamente como busca de prazer a qualquer custo, “objetivando” a vítima, quanto como estratégia de dominação, humilhação individual e coletiva, e terror.

Nesse sentido, recentemente descobriu-se a prática sádica e depravada do ex-ditador Muamar Kadafi, da Líbia. Mantendo um harém a seu dispor, para a prática de aproximados 4 atos sexuais por dia, Kadafi submetia não só mulheres como também homens – incluindo seus próprios ministros e embaixadores, servindo os atos como prêmio ou punição – a fim de manter uma aura de poder e dominação ilimitados.

Líbia, Índia (os midiáticos estupros coletivos), China, mundo inteiro! Brasil. Um estupro por minuto no Brasil. Esse é um fenômeno distante de se encerrar. A sociedade constantemente alimenta e reproduz a cultura do estupro, e o crime (ou o criminoso), como visto no relatório do IPEA, muito dificilmente é punido.

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André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

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