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Entenda quando o crime de estupro é tipificado

Desmistificando o crime de estupro: um esclarecimento necessário

O crime de estupro é um tema complexo que ainda gera muitas dúvidas e equívocos na sociedade brasileira. Grande parte das pessoas acredita que o estupro envolve apenas um tipo de violência e que ele só acontece quando existe conjunção carnal forçada. Porém, é fundamental esclarecer que o crime vai muito além disso e o elemento determinante para a sua ocorrência é o ‘NÃO’ da vítima.

Lamentavelmente, o machismo e o patriarcado fazem com que muitas pessoas ainda não compreendam adequadamente os conceitos do estupro. Infelizmente, alguns acabam julgando as vítimas por desconhecimento dos fatos, aumentando ainda mais o sofrimento e a dor dessas pessoas.

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Imagem: reprodução/ Reis Advocacia

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O que de fato caracteriza o estupro?

De acordo com a delegada adjunta da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), Maíra Pacheco Machado, o estupro é um crime contra a dignidade sexual, que vem mudando de conceito ao longo do tempo, graças aos avanços na luta pela igualdade de gênero e o empoderamento da mulher.

Antigamente, somente mulheres ‘honestas’, que eram tidas como virgens, ‘poderiam’ ser estupradas. Todavia, a realidade hoje é que qualquer pessoa pode ser vítima de estupro. E essa mudança não apenas reconhece a existência de vítimas masculinas e femininas, mas também desmonta o mito de que vítimas de estupro deveriam ser apenas pessoas virgens.

Mudança de paradigmas e os tipos de estupro

Atualmente, o crime engloba uma variedade de situações que vão além da conjunção carnal. O crime pode ser caracterizado por toques, beijos ou qualquer ato libidinoso que ocorra sem o consentimento da vítima. Ou seja, não é necessário que ocorra a penetração para que o crime de estupro seja caracterizado, como muitos erroneamente acreditam.

Essa nova concepção é importante para a prevenção e enfrentamento do crime na sociedade. Ela auxilia não apenas na identificação dos casos, mas também no suporte e atendimento das vítimas, que frequentemente sentem-se desamparadas e descredibilizadas.

Conclusão

Em resumo, é necessário que a sociedade brasileira compreenda de maneira correta o que é o crime e quais as suas variantes. Dessa forma, seremos capazes de combater e prevenir eficazmente esse crime. Ao mesmo tempo, poderemos apoiar as vítimas, garantindo que elas sejam ouvidas, respeitadas e tenham seus direitos assegurados.

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Imagem: reprodução/ Jusbraisl

Redação

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