• 30 de setembro de 2020

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

 Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

“Diziam os alexandrinos que os ratos celebraram esse caso aflitivo e doloroso com danças e festas, a que convidaram alguns cães, rolas, pavões e outros animais ameaçados de igual destino e, outrossim, que nenhum dos convidados aceitou o convite, por sugestão de um cachorro, que lhes disse melancolicamente: – ‘Século virá em que a mesma coisa nos aconteça’. Ao que retorquiu um rato: ‘Mas até lá, riamos!’” (ASSIS, Machado de. Conto Alexandrino. 50 contos de Machado de Assis. GLEDSON, John. São Paulo: Companhia das Letras, 2007).

O ano é 1762. Numa nebulosa nuvem de odiosas certezas que pairam sobre o meu haver, vejo-me tomado pela distante imagem de um homem cercado pela maior das multidões que jamais vi. Aos poucos, vou alcançando a aproximação de toda aquela balbúrdia. 

Vejo, aos gritos e prantos, um homem com aparência de idade próxima aos sessenta e poucos anos. Tinha os punhos fortemente amarrados a uma barra posicionada atrás dele. Simultaneamente, o homem era esticado por um sistema bem desenvolvido de manivelas e roldanas que, dolorosamente, puxavam os seus braços para cima; ao mesmo tempo em que um objeto férrico e visivelmente pesado mantinha os pés dele no lugar [1]

Por todos os lados, a multidão, cada vez mais eufórica, ria enquanto gritava: Confesse, Jean Calas!

Tomado por um incessante sentimento de curiosidade, indaguei a um sujeito desconhecido o porquê de tudo aquilo. Respondeu que o torturado, um protestante francês de 64 anos e que atendia pelo nome de Jean Calas, havia sido condenado à morte pelo suplício da roda. Indagado sobre o crime, o sujeito disse que Calas matou o próprio filho por não desejar que ele se convertesse ao catolicismo [2]

O estado de reflexão pelo qual fui dominado só fora interrompido pelo que viria em seguida, pois, forçado a dizer o nome de seus cúmplices, Calas, quase vencido pelo sofrimento e a fraqueza, vociferou, no auge de suas últimas forças: “Onde não há crime, não pode haver cúmplices”!  E todos, mais uma vez, riram [3]

Passadas algumas horas de todo aquele lúgubre espetáculo, Jean Calas, embora certo de sua inocência, fenecera. A multidão, que aguardava ansiosa por aquele último suspiro de sofrimento do velho, rapidamente fora dispersada. 

Sigo vagando pelos pensamentos e séculos; pelos grandes e pequenos crimes; pelos não crimes, punidos como se o fossem. Esqueço-me de Calas, lembro-me dos esquecidos. 

O ano agora é outro e os fins já não são mais os mesmos. Mas continuam justificando os meios. Quantos Calas andam morrendo sem voz e nem vez? Quantos mais ainda hão de morrer?

Sinto a dor de Calas. Sinto as dores da miséria e do estigma, como se minhas o fossem.  Vejo ainda a tragédia do cárcere, do isolamento, da segregação. O que é que mudou? Ainda vejo pessoas rindo das tragédias e dramas alheios. Profanam a culpa e demonizam a absolvição. 

Pelas ruas das cidades que não param, onde o tempo é precioso e não sobra para nada, ninguém tem tempo de pensar no outro. Quando pensam, vem logo junto a troça e o ódio.  “Está com pena?” – eles dizem – “Leve para casa”! 

Ah, eu só queria que todos os problemas do mundo coubessem na minha casa!   

“Preocupam-nos as vítimas” – eles respondem. A mim também, penso. Tento argumentar que, ao menos até onde sei, existe, no Brasil, um texto, já meio fora de moda, é verdade, que diz logo no seu primeiro artigo, para não deixar margens a quaisquer dúvidas, que a nossa República Federativa tem por fundamento, entre outros, a dignidade da pessoa humana. 

  Ressalto que o texto não diz “a dignidade da pessoa idônea”, ou “a dignidade do cidadão de bem”. Friso que o texto não menciona como fundamento a “dignidade dos não culpados”. É “dignidade da pessoa humana” o que ele diz, estou certo. 

Em vão. 

Tento encontrar algum estudo voltado a comprovar que os indiciados, os acusados e os condenados deixam de ser pessoas quando adquirem tais status. Nada encontro. 

Bem, argumento, se a dignidade é atributo inerente à condição de pessoa, e se os indiciados, os acusados e os condenados, salvo melhor juízo, não perdem essa condição em razão de suas condutas ou supostas condutas, soaria coerente dizer que até mesmo essas pessoas fazem jus a uma vida digna, não!? “Não!” – Eles respondem. 

“Mas e se a vítima fosse você, ou alguém da sua família?” – perguntam. E se os indiciados, os acusados e os condenados fossem vocês? – respondo. “Aos outros, o inferno! A nós, cidadãos de bem, as garantias e benesses do regime democrático”. – eles não retrucam, mas pensam. 

Ando tão desolado que os pensamentos quase já não os tenho mais.  Voltando pelas ideias e pelo tempo, ouço dizerem uma pequena gota de ânimo num mar de desesperança: o médico estadunidense Benjamin Rush, em 1787, lembra que mesmo os criminosos “possuem almas e corpos compostos dos mesmos materiais que os de nossos amigos e conhecidos. São ossos dos seus ossos” [4]

Todos, inclusive os criminosos e os hipócritas, somos feitos do mesmo. Viemos do mesmo e morreremos dele. 

Sonho e vejo, agora, o dia em que as punições e as prisões arbitrárias serão lamentadas e as justas absolvições, comemoradas. Mas, enquanto esse dia não chega, os hipócritas-cidadãos-de-bem seguirão dominando o mundo. 

E assim caminha a desumanidade. O problema do processo penal, do delito e da pena é, por certo, a hipocrisia que habita em nós. 

Vivo e morro com as lições de Carnelutti (2009, p. 117):

As pessoas creem que o processo penal termina com a condenação e não é verdade; as pessoas creem que a pena termina com a saída do cárcere, e não é verdade; as pessoas creem que o cárcere perpétuo seja a única pena perpétua; e não é verdade: A pena, se não mesmo sempre, nove vezes em dez não termina nunca. Quem em pecado está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não. (CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. São Paulo: Ed. Pillares, 2009). 

Bem aventurados os que não somos cidadãos de bem. Graças a Deus! 


REFERÊNCIA

[1], [2], [3] e [4]: HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 45-51. PDF. 


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Victor Emídio Cardoso