• 12 de dezembro de 2019

Eu peguei depressão! E agora?

 Eu peguei depressão! E agora?

Por Claudius Viana


A depressão é um tema cada vez mais discutido e investigado, extrapolando o âmbito das ciências da saúde. Dimensionando sua importância para o campo jurídico, lembro que a incapacidade e o sofrimento psíquico relacionados aos estados depressivos tem se constituído em importante causa de demandas para afastamento de atividades laborais, de obtenção de licenças, de concessão de benefícios por incapacidade temporária ou, no extremo, de aposentadorias por invalidez. Somente na página eletrônica Jusbrasil a pesquisa do termo recupera, entre artigos, transcrições de sentenças judiciais, notícias e comentários, quase cento e trinta mil resultados, em mais de mil páginas.

Ressaltando o valor do tema para a área penal, destaco que os diagnósticos de depressão tem sido apresentados como justificativas para o não comparecimento à audiências, para a conversão de prisões preventivas em domiciliares e até mesmo para interposição de apelações criminais pretendendo a absolvição, aduzindo serem os réus insanos mentais, em virtude de serem depressivos.

Cabe, o quanto antes, um esclarecimento sobre o título deste artigo. Logicamente, não indica um guia para socorro ou tratamento médico. É somente a reprodução de uma fala que, na prática da Psicologia Clínica, tenho encontrado com crescente frequência – e questionado cada vez mais. Vistos a importância e o peso que os estudos psicossociais possuem na fundamentação de diversas sentenças judiciais, compartilharei neste texto algumas dessas questões.

A expressão que me causa estranhamento não causaria a mesma sensação a um clínico ouvindo a queixa de uma doença infecciosa ou transmissível. Seria possível interpretá-la como indicação de que o sujeito que a pronuncia se julga contagiado por um agente patológico que invadiu seu organismo. “Peguei uma virose”. “Peguei uma gripe”. Agora, o sujeito se tornou uma pessoa doente e deverá se submeter a um tratamento – talvez a ingestão de um composto farmacêutico – que, preservando a estrutura orgânica do paciente, combaterá o agente infeccioso.

Além dos agentes que invadem o organismo, condições patológicas podem advir de outras causas. Pode ser que nosso hipotético doente traga a moléstia em seu organismo de forma congênita, como uma condição hereditária presente desde seu nascimento. Pode ser que a adquira de forma aguda, como um trauma – uma queda, um atropelamento – ocasionando uma fratura, por exemplo.

Para a formação do diagnóstico e a consequente prescrição terapêutica, um conjunto de sinais e sintomas passíveis de serem confirmados por exames laboratoriais ou outros instrumentos serão associados às histórias relatadas pelo próprio paciente. Temos aqui uma primeira questão. Qual ortopedista se valeria tão somente desse relato (doutor, minha perna está quebrada) para prescrever a imobilização de um membro? Um pneumologista receitaria uma combinação de antibióticos caso seu paciente declarasse ser portador de tuberculose? De modo geral, a anamnese constitui somente parte do processo de elaboração do diagnóstico. E nem sempre é a parte que terá mais peso na formação do julgamento médico.

A segunda questão é: quais os limites da comparação entre o adoecimento orgânico e o mental, incluídas a elaboração de diagnósticos, prognósticos e prescrições terapêuticas? Apenas um certo número de transtornos psíquicos são comprovadamente ocasionados por traumas, hereditariedade ou agentes infecciosos. Para outros, incluindo o transtorno depressivo, resta a elaboração do diagnóstico a partir da análise do humor e do comportamento, obtida pela resposta de testes e questionários – respondidos pelo próprio paciente! Nesse caso, exames físicos e laboratoriais servirão apenas para descartar condições físicas  que pudessem explicar o surgimento dos sintomas.

Descartando casos de intencional má-fé, passo a focar sobre critérios diagnósticos. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, informam que 7,6% das pessoas de 18 anos ou mais de idade referem um quadro de depressão diagnosticada por profissional de saúde mental. Dessas, 52% usam medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 11,8% possuem grau intenso ou muito intenso de limitações nas atividades habituais. Em termos absolutos, considerando uma população de 205 milhões de pessoas em 2015, teríamos 15,2 milhões de casos diagnosticados, com cerca de 1,8 milhões de indivíduos incapacitados ou limitados para atividades cotidianas e laborais no País.

A dimensão desse quadro e a generalização do termo constituem preocupações de entidades como o Conselho Federal de Psicologia, que teme estar ocorrendo uma proliferação indiscriminada de diagnósticos. Essa posição não constitui a negação da doença, e sim a adoção de uma postura crítica perante uma lógica que busca causas orgânicas para problemas de diferentes ordens, um fenômeno social conhecido por medicalização, definido como “o processo por meio do qual as questões da vida social (…) são reduzidas a um tipo de racionalidade que vincula artificialmente a dificuldade de adaptação às normas sociais a determinismos orgânicos que se expressariam no adoecimento do indivíduo”.

Entender “como” e “porque” certos temas são tratados por disciplinas diversas é  fundamental para sua compreensão. O senso comum crê que os conceitos científicos são sempre neutros, impessoais e precisos. Entretanto, é fato que muitas vezes a produção técnica é condicionada por escolhas formadas pelo entrelaçamento de razões de natureza  política, ideológica, institucional e econômica. Basta lembrar que a pouco mais de duas décadas a homoafetividade era considerada uma categoria psiquiátrica, ou que em épocas passadas prostitutas eram recolhidas aos asilos para doentes mentais.

Profissionais experientes e de alta titulação como o psiquiatra Amaury Junior, ex-Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, que exerceu a atividade pericial por mais de 30 anos, atestam  que a depressão é uma queixa comum entre os pacientes que alegam incapacidade para o trabalho. Entretanto, sua posição sobre o tema representa uma corrente de pensamento diversa da adotada pelo CFP, uma vez que se alinha ao ponto de vista de que fatores como “a perda de um ente querido, o fim de uma relação amorosa, problemas financeiros e dificuldades profissionais” assim como “longas jornadas de trabalho, pressões por resultados, competitividade e estresse dos ambientes corporativos” estão relacionados às causas do desenvolvimento da doença.

O problema é a utilização do termo “doença” para descrever um sofrimento causado por vicissitudes da condição humana que, tradicionalmente, não possuíam tal status; para empregá-lo, é necessário expandir o próprio conceito de doença, abarcando quase qualquer tipo de sofrimento ao qual o ser humano esteja exposto.

Mas todo sofrimento é doença? Todo mal-estar deve ser posto sob tutela médica? “A depressão é confundida com tristeza”, é o argumento-chefe dos profissionais e instituições que pregam a expansão dos critérios diagnósticos de depressão. Mas qual o espaço nesses critérios para compreender, discutir e enfrentar a solidão, a melancolia, o desânimo ou o tédio nascidos das condições que os produzem na vida diária e nas relações do indivíduo com a sociedade? Fica a desconfortável suspeita que, em muitos casos, a tristeza também esteja sendo confundida com depressão.


* Este texto contou com importantes sugestões de Luiz Claudio Freire da Costa, Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


REFERÊNCIAS

Conselho Federal de Psicologia. Recomendações de práticas não medicalizantes para profissionais e serviços de educação e saúde. Reimpressão da 1ª Edição Revista. São Paulo, fev. 2015. Disponível aqui.

Cruz Junior, Amaury José da. Questões/problemas em perícias médicas nos casos de depressão. Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto. 2011;10 (2): 66-77.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Disponível em aqui.

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Claudius Viana