- Publicidade -

“Eu vejo o futuro repetir o passado!” Será?

Por Mariana Py Muniz Cappellari

- Publicidade -

Na semana passada a coluna também se iniciava com um trecho de música da autoria do brasileiro Cazuza, como, na espécie, embora o ponto aonde eu pretenda chegar seja diverso, valendo-me do seu verso, na canção ‘O tempo não para’, tão somente com o intuito de questionar se efetivamente podemos afirmar que visualizamos o futuro repetir o passado, ou melhor, o presente repetir o passado. Vejamos o porquê da questão.

Na semana passada, mais precisamente em data de 23 de junho de 2015, conforme informações colhidas junto ao site do Conjur,[1] se anunciou, segundo apontamento do Ministério da Justiça, através de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), que, em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas, o que significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25 anos, ao passo que a população do país aumentou por volta de 40%.

De acordo com o estudo, referente a junho de 2014, o Brasil registrou 607,7 mil presos, ante 581 mil apurados no ano anterior. Em dados proporcionais, o país registra 300 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, sendo que excede a sua capacidade de aprisionar em mais de 200 mil vagas, razão pela qual o Ministro da Justiça, na mesma informação, teria asseverado para o fato de que apenas nos últimos anos o Governo Federal teria investido recordes na construção de vagas, que ultrapassam a cifra de R$ 1,1 bilhão de reais.

Outro estudo também produzido no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Juventude, o “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil” (íntegra aqui), divulgado no início do mês de junho de 2015, dá conta, por sua vez, que o perfil do preso no Brasil é jovem, ou seja, abaixo dos 29 anos de idade, negro, com ensino fundamental incompleto e sob a acusação de crimes patrimoniais.

- Publicidade -

De acordo com Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes,[2] a estatística moral ou escola cartográfica, a qual teve como principais representantes Quetelet (1796-1874), Guerry (1802-1866), entre outros, foi genuinamente percursora do positivismo sociológico e do método estatístico, configurando a concepção de delito como fenômeno coletivo e fato social, regular e normal, regido por leis naturais, como qualquer outro acontecimento, e que deve, portanto, ser submetido a uma análise quantitativa.

Para a referida escola, o crime é um fenômeno social, de massas, não um acontecimento individual, pois assombrosamente regular e constante, repetindo-se com periodicidade, eis que produto de leis sociais. Posteriormente, alguns autores rebateram as suas premissas, ressaltando os movimentos da criminalidade, assim como a sua conexão com as principais transformações sociais ocorridas, tais como: guerras, modificação dos preços de certos produtos de primeira necessidade, crises sócio-econômicas, como bem demonstrou Moreau-Cristophe (1791-1898), quando destacou a conexão existente entre o desenvolvimento industrial inglês e o agudo crescimento da pobreza, o que traria maiores índices de criminalidade.

Estranhamente ou não, a Criminologia Crítica ou Radical, de acordo com Shecaira,[3] tem origem no livro “Punição e Estrutura Social” de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, resultado do pensamento da então chamada Escola de Frankfurt, que veio a demonstrar a relação existente entre os mecanismos de punição com a forma de produzir e vender mercadorias, haja vista que a prisão é relacionada com o surgimento do capitalismo mercantil, pois a partir daí se passa da abolição do sacrifício do corpo dos considerados como ‘criminosos’ para a disciplina da mão de obra com interesses econômicos.

Nesse sentido, vale transcrever a seguinte passagem (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004, p. 39):[4]

“Todo o sistema penal da Baixa Idade Média deixa claro que não havia escassez de força de trabalho, pelo menos nas cidades. Como o preço da mão-de-obra baixou, a valorização da vida humana tornou-se cada vez menor. A luta renhida pela sobrevivência moldou o sistema penal de tal forma que este se constituiu num dos meios de prevenção de grandes crescimentos populacionais. Von Hentig corretamente aplica a ideia de seleção para o sistema penal, mostrando que o sistema agia como um tipo de terremoto artificial, destruindo aqueles que as classes altas consideravam inadequados para a sociedade.” (o grifo é nosso).

- Publicidade -

Mais recentemente, embora com gênero diverso da chamada ‘economia política do encarceramento’, como faz questão de deixar claro o próprio autor, em seu prólogo, surge à obra de Wacquant, [5] dando conta de que:

“Em resumo, a irresistível ascensão do Estado penal nos Estados Unidos durante as três últimas décadas não é uma resposta ao aumento de criminalidade – que permaneceu praticamente constante, em termos globais, antes de cair no final do período – , mas sim aos deslocamentos provocados pela redução de despesas do Estado na área social e urbana e pela imposição do trabalho assalariado precário como nova norma de cidadania para aqueles encerrados na base da polarizada estrutura de classes.”

Deixemos claro que Wacquant trabalha no marco do neoliberalismo e com o desmantelamento do Estado de bem-estar social. Em termos brasileiros, no entanto, sequer se pode apontar para a construção de um Estado de bem-estar social, sendo marco incontrastável da sua existência a desigualdade social.

Ocorre que em tempos onde se verifica aumento da taxa de desemprego, ao menos é o que se noticia; escassez de dinheiro; crise tanto econômica, política quanto institucional; redução de benefícios sociais e previdenciários; soam extremamente lúcidas as abordagens enfocadas ao longo do texto, e longe de se pretender criminalizar a pobreza (a complexidade do crime é muito maior do que isso, valendo esse rótulo ao pobre, tal como aponta o labelling approach, não por acaso); enfoque criminológico quebrado inteiramente por Edwin Sutherland, quando bem trabalhou o crime de colarinho branco; reflete-se apenas acerca da repetição de um passado presente, o qual dá conta de que a seletividade não é de hoje, é de sempre, por que há uma explicação política para os números esboçados pelo Infopen e pelo Mapa do encarceramento, antes referidos.

Não é mesmo por acaso que Zaffaroni[6] vai dar à criminologia a pecha de Jurassic Park, considerando-a, ao agregar permanentemente todas as suas teorias, ainda que com diversas roupagens, não como um museu paleontológico, mas, sim, como um verdadeiro zoológico no qual todas as espécies se conservam vivas.

- Publicidade -

Deixamos, então, ao leitor e a leitora as nossas inquietudes nesse ponto, conforme asseveramos desde a primeira coluna, e ao finalizar com Cazuza, afirmo e questiono: “Eu vejo o futuro repetir o passado, Eu vejo um museu de grandes novidades, O tempo não para, não para, não, não para.” E você, o que vê?

Até semana que vem!

__________

[1] Disponível em: <http://www.conjur.com.br>. Acesso em: 23 jun. 2015.

[2] GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

- Publicidade -

[3] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

[4] RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

[5] WACQUANT, Loic. Punir os Pobres. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. A onda punitiva. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

[6] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

Mariana

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. AceitarLeia Mais