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Ex-deputado do PSOL é absolvido pelo TJRJ em processo por ofensa a vereadora do Rio

O que levou ao caso de injúria racial envolvendo Milton Temer e a vereadora Teresa Bergher?

O caso teve início em 2018, quando o ex-deputado federal Milton Temer (Psol) chamou a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) de “nazissionista” em suas redes sociais. Tal termo gerou grande polêmica e resultou em uma acusação de injúria racial contra Temer. Em uma recente decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, datada do dia 24 de janeiro de 2023, Milton Temer foi absolvido da referida acusação.

No contexto do caso, a acusação se deu após Milton Temer criticar a vereadora em 2018, em suas páginas no Facebook e no Twitter, referindo-se a ela como “porta-voz do nazi-sionismo no Brasil”. A vereadora Teresa Bergher reagiu a essas declarações, afirmando que elas eram antissemitas.

Por que Milton Temer foi absolvido da acusação de injúria racial?

A absolvição do ex-deputado federal se deu baseada na argumentação de sua defesa, comandada pelo advogado Paulo Ramalho. A defesa argumentou que os termos “sionismo” e “nazismo” possuem caráter exclusivamente ideológico e político, sem relação com religião, diferentemente do judaísmo – de caráter religioso – e do semitismo – de caráter étnico.

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No entendimento do relator do caso, desembargador Luiz Noronha Dantas, não ficou comprovado o dolo de ofender a honra da vereadora ao utilizar os termos mencionados. Segundo ele, tal discussão se deu devido a um embate eminentemente político entre os envolvidos, sem intenção de ofensa.

Além disso, o magistrado destaca a necessidade de “desjudicializar a política”, ou seja, evitar que questões políticas sejam resolvidas no âmbito judicial.

Como Milton Temer reagiu à sua absolvição?

Em declaração ao consultor jurídico, Milton Temer reafirmou sua posição antissionista. Segundo ele, a posição tem como base suas convicções anticapitalistas e sua aversão a práticas coloniais.

Temer também afirmou que nunca procurou ofender judeus ou semitas, mencionando sua própria origem semita como argumento para rechaçar essa interpretação, além de repudiar o tratamento que Israel confere aos palestinos.

Milton Temer
Imagem: fepal

O que pode ser aprendido com esse caso?

O caso em questão demonstra a importância de ser cauteloso ao abordar temas sensíveis no âmbito público, como o embate político entre Israel e Palestina. Além disso, evidencia-se a necessidade de se buscar informações corretas e analisar minuciosamente as palavras e conceitos envolvidos, principalmente em termos como “sionismo” e “nazismo”, que podem gerar confusão e interpretações equivocadas.

Por fim, vale ressaltar que a absolvição de Milton Temer demonstra a importância do sistema jurídico em analisar de maneira justa e imparcial os fatos e argumentos apresentados, garantindo o direito à liberdade de expressão e de posicionamento ideológico.

Redação

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