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Ex-ministros do STF repudiam invasões em Brasília

Dez ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram, na segunda-feira, 9 de janeiro, uma nota de repúdio aos atos ocorridos neste domingo na Praça dos Três Poderes, que, conforme apontam, culminaram no cometimento de crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de estado, depredação do patrimônio físico, histórico, artístico e cultural do Brasil e da humanidade.

“Externamos o nosso apoio às medidas investigativas, cautelares e de prisão em flagrante até agora adotadas pelos três respeitáveis Poderes da União, no sentido de chamar à devida responsabilidade civil, penal, política e administrativa todos quantos se atreveram a conceber, fomentar, financiar e, por ação ou omissão, realizar tão repulsivo e odioso atentado às instituições democráticas”

O documento é assinado pelos ministros aposentados e ex-presidentes do STF Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

Confira a nota completa abaixo realizada pelos ministros:

“Nós, abaixo assinados, todos ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo

Tribunal Federal, vimos a público para dar conta do nosso mais veemente repúdio aos

atos, ontem perpetrados em Brasília (Praça dos Três Poderes), de tentativa de abolição

violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe contra esse Estado mesmo, além

de terrorismo e depredação do patrimônio físico, histórico, artístico e cultural assim da

Nação brasileira como da própria humanidade.

Com esse mesmo firme propósito, externamos o nosso apoio às medidas investigativas,

cautelares e de prisão em flagrante até agora adotadas pelos três respeitáveis Poderes

da União, no sentido de chamar à devida responsabilidade civil, penal, política e

administrativa todos quantos se atreveram a conceber, fomentar, financiar e, por ação

ou omissão, realizar tão repulsivo e odioso atentado às instituições democráticas,

sobretudo.

Brasília (DF), 9 de janeiro de 2023”

Fonte: Conjur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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