• 28 de fevereiro de 2020

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri?

 Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri?

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri?

Por Matheus Menna e Matheus Trindade

Dizem pra gente sempre levantar a cabeça, nunca desanimar, engolir o choro e ir adiante. Que só assim atingiremos o sucesso e a vitória. Mas, saiba, o caminho é feito também de cabeça baixa para olhar o chão da humildade; é feito do desânimo que nos lembra que somos humanos, temos limites e a falibilidade é parte da nossa natureza; é feito do choro que serve de suspiro para aliviar o copo cheio do que não damos mais conta e que já não dá mais pra engolir. Quando alguém aponta a lua, o poeta olha o dedo. A lua é linda, mas é fundamental para o equilíbrio psíquico olhar o dedo para entender seu sentido vez em quando.

O Brasil é um país em que a competitividade impera. Somos criados para competirmos uns com os outros. Precisamos tirar uma nota melhor que a do colega. Precisamos passar numa faculdade melhor que a do vizinho. Precisamos ter um emprego melhor que o do amigo. Precisamos, enfim, vencer todos o tempo todo. No tribunal do júri não é diferente.

Sempre falamos que no júri ninguém ganha e ninguém perde. E iremos repetir isso sempre que acharmos necessário, pois seguimos percebendo um fetichismo dos tribunos por ganhar. Não falo única e exclusivamente do resultado final. Mas de ganhar, muitas vezes, na ofensa. 

Eduardo Bueno, historiador e escritor apaixonado por futebol, sempre fala que é preciso jogar com o regulamento debaixo do braço; que não é preciso jogar bonito, mas sim fazer o necessário para atingir o resultado final, seja ela a classificação, a garantia de vaga em outro campeonato ou a simples permanência na divisão principal.

A título de ilustração, cito a eliminação do Internacional na Copa Libertadores em 2019. O Flamengo montou um dos melhores times que já vi jogar. A equipe contava com Everton Ribeiro, Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Nas quartas de finais da competição, após ganhar de 2 a 1 do Internacional no Maracanã, poderia perder por 1 a 0 que mesmo assim se classificaria. O Internacional dominou a partida e chegou a fazer o primeiro gol. 

Contudo, o todo poderoso Flamengo, percebendo a garra com que o time do Internacional estava jogando, decidiu descer do salto alto e colocar o regulamento debaixo do braço, fazendo o necessário para conseguir segurar o resultado. No fim do jogo, mesmo perdendo, se classificou para as semifinais, vindo a se tornar campeão da América naquele ano.

As circunstâncias do jogo é que vão ditar o comportamento do time e a melhor estratégia a ser adotada. Ainda que a qualidade técnica do time seja superior, existem fatores externos que influenciam o jogo.


No dia 12 de dezembro de  2019, atuamos num caso complexo no Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. O réu estava sendo acusado de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Fomos contratados apenas para atuar no plenário. 

Desde a fase policial, o cliente negou a autoria, afirmando estar em outro local no momento do crime. Contudo, o Ministério Público, representado por um dos melhores Promotores do Estado de Santa Catarina, no prazo do art. 422 do Código de Processo Penal, requereu a juntada das ERBs (Estações Rádio Base), as quais forneceram a localização do celular do réu conforme a antena, desmoronando o álibi do acusado.

Por óbvio, que havia a possibilidade de seguir sustentando a tese de negativa de autoria através da retórica. Mas neste momento nos questionamos: devemos ou não mudar a estratégia?

O advogado tem que ser a voz processual e para isso é preciso conhecer a sua principal ferramenta de trabalho: o processo. O papel do advogado é falar junto. Não é por acaso que sentamos sempre no último degrau da escada, ao lado do réu. É preciso sempre se colocar no lugar do acusado.

Assim, entendemos que deveríamos dar espaço para humildade. Não valia à pena, por vaidade, sustentarmos a tese de negativa de autoria, quando o processo dava margem para afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o ofendido estava com uma arma na cintura e o laudo pericial indicava não ter havido surpresa.

Por este motivo, entendemos que o melhor para o nosso constituinte era confessar o crime, até porque, se acolhida a tese de defesa, o cliente retornaria imediatamente para o seu lar, tendo em vista que o tempo em que ele estava recolhido cautelarmente lhe possibilitaria cumprir pena sob as condições da prisão domiciliar.

O Promotor de Justiça, até então preparado para a tese de negativa de autoria, imaginou durante a instrução em plenário que a defesa sustentaria a legítima defesa, tendo em vista que o acusado, em seu interrogatório, afirmou saber que a vítima estava armada. Uma hora e meia batendo na tecla de que não caberia a referida tese pelos mais variados motivos, entre eles o excesso, já que a vítima havia sido ferida por 4 disparos de arma de fogo.

O representante do Ministério Público, nascido e criado no Brasil, sequer pensou na possibilidade de a Defesa pedir a condenação. Talvez pela sua experiência e por saber que a vaidade e a arrogância imperam nos debates do Tribunal do Júri, não imaginou, em momento algum, que a principal tese defensiva seria o afastamento da qualificadora.

E nós, jogando com o regulamento debaixo do braço, abrindo mão da absolvição e ganhando credibilidade com o conselho de sentença, obtivemos o resultado pretendido: réu em casa.


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Matheus Menna