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Experimento de Stanford: os efeitos devastadores da pena de prisão

Canal Ciências Criminais

Por Mariana Py Muniz Cappellari

Já circula no Youtube o trailer do filme o Experimento Prisional de Stanford. O filme é baseado em um experimento real, o qual, inclusive, embora tivesse sido pensado para durar duas semanas, apenas permaneceu vigente por seis dias, dados os efeitos desastrosos que produziu nas pessoas que se voluntariaram a participar do mesmo. Tanto isso é verdade que o Professor Philip Zimbardo, da Universidade de Stanford, sofreu severas críticas éticas a esse respeito.

O experimento foi uma experiência psicológica, a qual visava investigar o comportamento humano, através da inserção do indivíduo em grupos, por isso a divisão de papeis entre presos e guardas. Tal experimento foi realizado no ano de 1971, na Universidade de Stanford, em um porão do Instituto de Psicologia, onde se reproduziu o ambiente de uma prisão.

A duração reduzida do mesmo, apenas seis dias, se deu ao fato de que o experimento perdeu rapidamente o controle, haja vista que os prisioneiros passaram a aceitar tratamentos humilhantes e sádicos por parte dos guardas, apresentando, assim, sérios distúrbios emocionais (imaginemos agora os efeitos produzidos em penas de longa duração). Além disso, embora num primeiro momento tenha sido negado o uso da força física contra os presos, observou-se que os guardas iam dando mostras de um crescente sadismo, especialmente à noite, quando pensavam que as câmeras encontravam-se desligadas, pois eram monitorados por um grupo de pesquisadores.

Os prisioneiros vestiam roupões, sem roupa de baixo, e chinelos de borracha. Tinham números e não nomes. Usavam meias-calças nas cabeças a fim de simular o cabelo raspado e contavam com correntes amarradas nos pés. Os guardas possuíam bastões de madeiras e utilizavam óculos de sol para evitar o contato visual. Seguidamente tentavam dividir os presos em blocos de ‘bons’ e de ‘maus’, em celas respectivas, o que evidentemente contribuiu para a cessação dos ‘motins’, motivando, obviamente, a discórdia entre os grupos. Nada mais semelhante do que o gérmen das facções.

Por outro lado, verificou-se que os guardas passaram a maltratar os presos, principalmente na contagem dos mesmos, através de inúmeras humilhações, as quais iam desde pequenos a exacerbados castigos físicos, o que passou a tornar o lugar insalubre e sem condições de higiene, inclusive, na medida em que ir ao banheiro tornou-se um privilégio dos ‘bons’, assim como a remoção dos colchões deram-se apenas para as celas dos ‘bons’, tendo os ‘maus’ que dormir no concreto, sem roupa alguma. A comida também era frequentemente negada, pois meio de punição, havendo atos de humilhação sexual, com a obrigação a determinados presos de despirem-se na frente dos demais, perda completa da intimidade e privacidade.

Em que pese possa se dizer que Zimbardo[1] se valia de algumas ideias de Gustave Le Bon, o qual tratou do fenômeno da psicologia das massas, motivo pelo qual o experimento visava o estudo do fenômeno da desindividualização, a qual leva a uma perda da responsabilidade pessoal, na medida em que reduzida a visão da consequência das ações produzidas pela pessoa, já que enfraquecida pela culpa, vergonha, medo, implicando uma maior identificação com o grupo onde se encontra inserido o indivíduo, no caso, presos ou guardas; o fato é que o experimento também nos chama atenção para os chamados efeitos da prisionização (sociais, sexuais e psicológicos).

Bitencourt[2] já teria atentado para os efeitos psicológicos produzidos pela prisão, aduzindo que o ambiente penitenciário perturba ou impossibilita o funcionamento dos mecanismos compensadores da psique, que são os que permitem conservar o equilíbrio psíquico e a saúde mental. O seu efeito é tão negativo que propicia a aparição de desequilíbrios que podem chegar a um quadro psicótico, segundo a capacidade de adaptação que o sujeito tenha. Nesse sentido, afirma:

“Quando se fala nos transtornos psíquicos produzidos pela prisão, imediatamente se pensa na desumanidade do regime celular. Mas não se imagine que apenas o regime celular foi maléfico, pois igualmente o é a prisão fechada contemporânea. A ausência de verdadeiras relações humanas, a insuficiência ou mesmo a ausência de trabalho, o trato frio e impessoal dos funcionários penitenciários, todos esses fatores contribuem para que a prisão converta-se em meio de isolamento crônico e odioso. As prisões que atualmente adotam o regime fechado, dito de segurança máxima, com total desvinculação da sociedade, produzem graves perturbações psíquicas aos reclusos, que não se adaptam ao desumano isolamento. A prisão violenta o estado emocional, e, apesar das diferenças psicológicas entre as pessoas, pode-se afirmar que todos os que entram na prisão – em maior ou menor grau – encontram-se propensos a algum tipo de reação carcerária.”

Não por acaso o experimento nos tenciona a relembrar, também, do marco sociológico criminológico do labelling approach. Pois, a ideia de que a intervenção da justiça criminal pode aprofundar a criminalidade, mormente através da prisão, é evidente. De acordo com Shecaira,[3] pode-se resumir o modelo explicativo sequencial dos atos do labelling approach da seguinte forma: a delinquência primária, a qual atinge o indivíduo em si mesmo; gera uma resposta estigmatizada e ritualizada por meio da Justiça Criminal, consequentemente, teremos a partir daí um distanciamento social e a redução de oportunidades por parte do indivíduo; aliado a isso temos, também, o surgimento de uma subcultura delinquente com reflexo na sua autoimagem (o experimento mostra que tanto os voluntários presos, quanto os guardas introjetaram os seus papeis, ou melhor, os seus rótulos), tal situação, assim, gera a produção de um estigma decorrente da institucionalização, o qual contribuirá a existência de uma carreira criminal, que, consequentemente, gerará a delinquência secundária.

Não por menos as contribuições de Goffman[4] acerca da instituição total apontam para um processo de desculturamento, ou seja, o preso sofre uma série de rebaixamentos, humilhações e degradações pessoais, o que se inicia com a sua recepção, quando perde o nome e ganha um número, assumindo, assim, uma nova identidade. Segue-se com a perda dos seus pertences pessoais e a entrega de um uniforme, chegando-se a mortificação completa do eu, conforme sugere o autor, na medida em que diariamente vive o medo, eis que não tem garantida a sua integridade física, quiçá na atualidade, passando por uma relação constante de hierarquia, na medida em que terá de dar aos seus superiores respostas verbais humilhantes como um ‘senhor’ a todo o momento (SHECAIRA, 2013), sendo obrigado a baixar a cabeça e colocar as mãos para trás em sinal de respeito.

Fenômeno contrário, portanto, ao ideal de ressocialização é o processo de aculturação, por outro lado, na medida em que esse mesmo indivíduo passará é sim por assumir uma nova identidade forjada no interior de um sistema social anômalo, produzido intramuros, adotando, dessa forma, um comportamento desviante a partir da sua prisionização.

Interessante lembrar que o fenômeno do labelling approach surge nos anos 1960 e leva com ele toda a crença na possibilidade de ressocialização do preso, embora ainda a prisão permaneça como que na centralidade do sistema penal, desde sempre.

Cremos que a sua permanência ainda na atualidade, em que pese os seus efeitos devastadores, conforme tentamos pontuar resumidamente, só pode encontrar amparo no ‘ideal’ de neutralização dos ‘indesejáveis’, ou, melhor, na vingança, pois com Souza Martins,[5] ao analisar os linchamentos que aqui ocorrem, “os quais pela forma que assumem e pelo caráter ritual que frequentemente têm, são claramente punitivos, não raro situados no que se poderia chamar de lógica da vingança e da expiação.” Afinal, como o próprio autor afirma: “A vingança é uma forma de exclusão e de rejeição dos indesejáveis e do que eles representam enquanto agentes de uma concepção de sociedade que contraria a dominante e contraria direitos dos por ele vitimados.”


[1] Disponível aqui. Acesso em: set. 2015.

[2] BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão. Causas e Alternativas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

[3] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

[4] GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 7ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

[5] SOUZA MARTINS, José de. Linchamentos. A justiça popular no brasil. São Paulo: Contexto, 2015.

Mariana

Autor
Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.
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