Exportação ilegal de ouro: PF fecha cerco a esquema que enviou minério da Amazônia para EUA, Itália, Egito e Emirados Árabes
A Operação do Ministério Público Federal e Polícia Federal contra a Extração Ilegal de Ouro
Dando continuidade à operação contra a exploração ilegal de minério em território brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) prosseguem com o aprofundamento da investigação de um empresário goiano. Harley Franco Sandoval é acusado por crimes que vão desde a falsidade ideológica, passando pelo contrabando, até a extração ilegal de minério, crime contra a ordem econômica.
O empresário, que também se intitula pastor, é apontado como líder de uma organização criminosa responsável por enviar o mineral, extraído ilegalmente da Amazônia, para países como os Estados Unidos, Itália, Emirados Árabes e Egito. De acordo com as apurações realizadas, o grupo liderado por Sandoval exportou o equivalente a pelo menos R$ 89,5 milhões nos últimos dois anos, o que corresponde a cerca de 294 quilos de ouro.
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Como funcionava a extração ilegal de minério?
A PF informa que Sandoval e sua organização retiravam o minério de áreas protegidas no Pará, “lavavam” o ouro por meio de registros fraudulentos na Agência Nacional de Mineração (ANM) e, em seguida, enviavam-no para empresas internacionais. A Mineração Serra Pelada, pertencente ao empresário e seus familiares, foi a principal responsável por movimentar cerca de R$ 1,47 bilhão entre 2020 e 2022, um montante considerado “atípico” e “incompatível” pelos investigadores.
As investigações apontaram que as atividades irregulares ocorriam principalmente em cidades como Itaituba, Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, localizadas no interior do Pará. Uma das evidências apresentadas para a exploração ilegal do minério foi a aquisição, por parte da empresa, de mais de R$ 7 milhões em óleo diesel nesses municípios. Este combustível era supostamente utilizado para abastecer as máquinas pesadas destinadas à busca pelo ouro.
O processo judicial e as alegações da defesa
Sandoval foi preso preventivamente em julho de 2023. Em setembro do mesmo ano, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra ele e o empresário se tornou réu. Entre os crimes dos quais é acusado, as penas somadas podem alcançar até 29 anos de reclusão.
A defesa de Sandoval afirmou que ainda está se familiarizando com o caso e, por isso, não tem condições de se pronunciar ainda. O advogado anterior, Eduardo Oliveira, também optou por não emitir qualquer pronunciamento sobre o assunto.
Implicações para além do acusado
Outro suspeito que foi identificado é Brubeyk Nascimento, acusado de contribuir para o esquema liderado por Sandoval. Segundo a PF, Nascimento seria um dos maiores contrabandistas de ouro do Brasil. Ele foi detido recentemente, após autorização pela Justiça do Tocantins, Amazonas e Roraima. A sua defesa ainda não se pronunciou sobre as acusações.
Em relação ao futuro, a PF recomenda que as atividades de mineração sejam legalizadas e controladas. As autoridades continuam alertas e centradas no combate a este tipo de prática ilícita que assola o país.
Fonte: O Globo
