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Facções criminosas paulistas


Por Diorgeres de Assis Victorio


Neste artigo passarei a tratar de algumas facções criminosas de São Paulo. Em artigos anteriores já tratei sobre a temida Seita Satânica (SS), temidos adoradores de Lúcifer, grupos de presos que faziam rituais satânicos que impressionavam todos os agentes penitenciários, inclusive possui estatuto próprio.

Outra facção já tratada por este colunista é o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade, bando sedicioso que também possui o seu estatuto, são inimigos mortais do PCC e possuem território próprio, distribuídos em poucas Unidades Prisionais Paulistas.

Outra facção é o Comando Jovem Vermelho da Criminalidade. A base dessa sociedade criminosa se resume a Penitenciária de Presidente Bernardes, é uma facção bem nova e também é inimiga do Primeiro Comando da Capital. “Seus líderes foram os responsáveis pela morte de seis presos, em julho do ano passado, integrantes de facções rivais.” (Jornal da Tarde, 20 de fevereiro de 2001, p. 10 A).

Nesses mais de vinte e um anos trabalhando nos sistema prisional paulista não tive a oportunidade de ter contato físico com presos dessa facção criminosa, suponho que isso ocorrera pelo fato de ser um grupo quase inexpressivo de membros (até pelo fato como mencionei anteriormente que a mesma é uma facção nova do ponto de vista de sua criação) é não há assim um rodízio de seus membros pelas demais facções criminosas.

Outra facção criminosa paulista é o Comando Democrático da Liberdade (alguns “doutrinadores” também preferem usar Comissão Democrática da Liberdade, eu prefiro usar “Comando” tendo em vista que quando tive a oportunidade de conversar com os mesmos, eles diziam que eram do “Comando”, sendo que eu os questionei quanto a esse fato de ser Comissão ou Comando e eles me disseram na época que eram Comando.

Um dos fatos que marcou muito o meu encontro com eles é que mais uma vez o Estado (Titular do Ius Puniendi) tinha transferido presos de facções criminosas para um território de facções dissidentes, os condenando à morte. Em nossas conversas eu os questionei se por ventura eles tinham pedido para serem transferidos para a Unidade Prisional onde se encontravam naquele momento.

Fui informado que não, que eles sabiam que estavam em território do Primeiro Comando da Capital, mas que eles já estavam meio que acostumados com esse fato, porque inclusive tinham vindo de outra cadeia onde também era território do PCC e que nessa Unidade os presos que trabalhavam no Setor de Cozinha eram todos do PCC e que eles tinham por hábito colocar vidro moído na comida dos mesmos para matá-los aos poucos, o que não iria ser acusado em um exame em caso de óbito, porque o vidro iria “destruí-los” internamente aos poucos.

Eu os questionei sobre o fato de não ser permitido a entrada de vidros nas prisões e eles me disseram que drogas, armas, bebidas, explosivos e tantas outras coisas também não são permitidas nas cadeias e que a entrada de uns pedacinhos de vidro era uma coisa muito fácil de conseguir dentro de uma cadeia. É, realmente eles tinham razão. Reconheci que não estava tratando com presos inexperientes, afinal de contas “Malandro é malandro e Mané é mané”. O CDL possui seu território quase que estritamente na P1 de Avaré (“Dr Paulo Luciano de Campos).

“Essa facção criminosa nasceu naquela Penitenciária, aproximadamente no ano de 1996. Comenta-se que, a época, ocorreu a mudança do Juiz Corregedor dos Presídios, naquela Comarca. O magistrado, possivelmente para conhecer o perfil da massa carcerária cuja responsabilidade pelas respectivas execuções criminais estava assumindo, teria solicitado à direção da unidade que fossem levados à sua presença alguns presos mais antigos. Isso aconteceu e o juiz teria mantido um diálogo informal com aqueles sentenciados, fazendo-lhes ver que deveriam pautar a sua vida carcerária na disciplina e na ordem, colaborando com a administração, pois que, se assim agissem, não teriam os seus benefícios prejudicados, tudo de acordo com a lei. Aqueles presos, ao retornarem à Penitenciária de que se trata, muito provavelmente admirados com as palavras que lhes dirigiu o novo juiz Corregedor local, principiaram a pregar aos seus pares a ordem e a disciplina. Paulatinamente, os próprios presos, insuflados por aqueles líderes, passaram a não tolerar quaisquer atos de insubordinação por parte de qualquer interno, de modo a não prejudicar a disciplina da Unidade como um todo. Começaram, então, as punições àqueles que transgrediam as regras, impostas pelos líderes, castigos que consistiam na violência física, com surras, facadas e posterior pedido de remoção do transgressor junto à direção da Penitenciária. Com esse estado de coisas, o corpo funcional acomodou-se e a disciplina começou a ser comandada pela liderança do movimento criminoso. Vários servidores teriam se corrompidos, passando a prestar favores àquelas lideranças.” (TALLI, 2001, pp. 288-289).

Uma das facções criminosas mais antigas é a Serpente Negra. Só não é mais antiga que a Seita Satânica. Tive a oportunidade de conhecer o líder dessa facção em meados de 1994. Pouco se sabe sobre as Serpentes Negras. Seu nascimento se deu na PE (Penitenciária do Estado, “em  1983 (…) mesmo momento em que, na Penitenciária do Estado surgiu a facção “Serpentes Negras” (Jornal da Tarde, 18 de setembro de 2001, p. 8A). 

Essa organização pedia apenas a melhoria das condições de vida, quanto a instituição da “visita íntima a terem relação sexual a” (naqueles tempos não era permitido aos celerados o direito a terem relação sexual nos estabelecimentos prisionais com suas esposas e amásias. Esse era um sonho almejado por eles, e foi uma das maiores lutas dos presos, a autorização quanto a visita íntima veio a contribuir com a diminuição dos casos de abusos sexuais entre os presos) de ter televisão, boa alimentação e assistência judiciária.

Em outros artigos darei continuidade a abordar outras facções criminosas, inclusive aquelas que existem em outros Estados da União Federal.


REFERÊNCIAS

TALLI, Renato Laércio. À sombra do medo. Degeneração humana. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

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Diorgeres de Assis Victorio

Agente Penitenciário. Aluno do Curso Intensivo válido para o Doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires. Penitenciarista. Pesquisador

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