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Falsas declarações e a desvalorização da palavra da vítima

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Falsas declarações e a desvalorização da palavra da vítima

Segundo a palavra de Deus, Jacó amava mais a José do que aos outros irmãos, o que despertava neles ciúmes e inveja. Certo dia, seus irmãos resolveram vendê-lo aos ismaelitas por 20 barras de prata. 

Ao chegar ao Egito, José foi vendido pelos ismaelitas a um egípcio chamado Potifar, um oficial que era o capitão da guarda do palácio real. Como era um homem temente a Deus, José logo ganhou a confiança de Potifar, passando a ser administrador de sua casa, tomando conta de tudo o que lhe pertencia. Entretanto, a mulher de Potifar, sentindo forte atração por José, quis com ele ter relações sexuais, mas foi rejeitada.

E José, por ser um homem temente a Deus, fugiu da esposa de Potifar, deixando ali, sem perceber, sua túnica, que posteriormente foi utilizada pela mulher de Potifar como prova de uma suposta tentativa de estupro, condenando José a prisão.

A síndrome da mulher de Potifar remonta à palavra da Bíblia Sagrada, livro de Gênesis, em que a mulher rejeitada por um homem imputa a esse homem um crime que ela sabe que não aconteceu. Sem a prova material, a palavra da suposta vítima se tornaria a única prova existente.

Um dos casos mais recorrentes é quando uma ex-esposa descobre que seu ex-marido já está em uma nova relação. A mulher rejeitada entra em contato com o ex-companheiro, e pede para encontrá-lo para terem uma última conversa ou mesmo uma última noite de amor como lembrança. E para que a situação não fique ainda mais conflituosa, o ex-companheiro aceita e vai até a casa da mulher. 

No dia seguinte, a mulher rejeitada vai a delegacia, registra o crime de estupro, vai até o IML (Instituto Médico Legal) para fazer o exame de corpo de delito, constatando vestígios que a relação sexual de fato ocorreu, sendo demasiadamente fácil acusá-lo do crime de estupro. E para que ele consiga ser absolvido de tal acusação, deverá ter provas muito bem elaboradas. E, se ele conseguir provar que a relação sexual de fato foi consentida, essa mulher deverá responder pelo delito de denunciação caluniosa.

A Síndrome da Mulher de Potifar, apesar de não ser tão amplamente divulgada, é comum e inviabiliza a palavra de mulheres que realmente foram violentadas, principalmente, em casos de violência doméstica, em que não há testemunhas oculares, e a palavra da vítima é o seu único meio de prova.

E a continuidade de casos como esses perpetua as chances de condenações de inocentes e absolvição de culpados, permitindo que as verdadeiras vítimas continuem vivendo em ambientes de violência e correndo risco de vida, já que agora teriam de fato feito uma queixa, aumentando a ira do agressor.

A vítima, por si só, já sente vergonha e medo suficiente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem tão horrivelmente assistidos pela sociedade, e até mesmo a vítima, sendo considerada culpada na maioria das vezes, de alguma forma, para que ainda se chegue em delegacias e se depare com profissionais, que suspeitam de sua palavra, pelo fato de haver tantas queixas caluniosas.

Falsas declarações

Sendo assim, diante da existência de falsas declarações, o magistrado deverá ter a cautela, sensibilidade e aptidão necessária para apurar se os fatos relatados pela suposta vítima são verdadeiros, comprovando a verossimilhança de sua palavra, uma vez que contradiz com a negativa do agente, ou se são relatos mentirosos, sendo decisivo para um decreto condenatório ou sua absolvição.

E ainda, que existam falsas acusações, a palavra da vítima não pode e nem deve ser desvalorizada, pois é a única prova e defesa daquelas que não têm outro meio de comprovar que o crime ocorreu, não somente em crimes contra a dignidade sexual, como em outros em que há falsas acusações.


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