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Falsas memórias, processo penal e mídias digitais

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Falsas memórias, processo penal e mídias digitais

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Por Juliana Leopardo e João Vicente Rodrigues

Transcrições de depoimentos em papéis. Papéis sobre papéis. Lembranças e mais lembranças que vão se conectando de forma coerente na cabeça do narrador quando contadas a um terceiro.

O fato de uma reconstrução de acontecimentos se fazer plausível no conto do narrador não se faz necessariamente verdadeira.

As falsas memórias estão presentes no nosso dia a dia. Em conversas de bar, em nossos trabalhos, em histórias contadas, em tantos “te garanto que foi assim!” afiançados pelo fio do bigode.

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No entanto, tais lembranças, quando confrontadas com outros fatos, não se fazem plausíveis e muito menos verdadeiras.

Pode-se dizer que as falsas memórias são exemplificadas em três pontos: fatos que não ocorreram; fatos que ocorreram, mas não os vivenciamos; e fatos que ocorreram de forma diversa da que contamos.

Com o advento das mídias digitais, a informação transita de forma muito rápida, por certas vezes distorcida da verdade dos acontecimentos que de fato ocorreram. Informações que recebemos a todo o tempo e que são formadoras de convicções. Criamos a nossa verdade sem ao menos perceber o que estamos fazendo.

Assim, exemplificando através de uma testemunha presencial de um crime, que além de ter a imagem do ocorrido tem os relatos trazidos por terceiros (mídia, conduções através de perguntas, outras testemunhas), acaba adicionando situações que inexistiram, levando-as ao processo. 

Uma falsa memória tem por se manter. Inúmeras vezes contada e repisada, acaba se tornando verdade, entretanto, quando devidamente combatida com outras provas, não se sustentam.

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Usando como norte o procedimento do júri, temos, além da fase policial, a instrução preliminar e o julgamento em plenário em que pode vir a ocorrer da mesma pessoa prestar mais de um depoimento para o mesmo processo.

Desta forma, depoimentos de uma mesma testemunha podem destoar um do outro, bem como do real acontecimento dos fatos. E, mesmo assim, não se trata de a mesma estar mentindo, mas sim de estar se fazendo presente as falsas memórias. 

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Aceitar que um acontecimento claro na memória de uma testemunha trata-se de uma falsa memória é relutância, tanto para quem conta como para os atores do processo. Por isso a necessidade de se constranger a prova que se trata de falsa memória, trazendo depoimentos confrontantes, bem como outras provas como, por exemplo, imagens fotográficas, vídeos, mapas e outras tantas, sendo uma prova irrefutável, para desnudar a falsa memória trazida. 

Elizabeth Loftus, uma das maiores referências no estudo das falsas memórias traz o exemplo do caso ‘Steve Titus que foi condenado por um crime que nunca cometeu. Titus, em um primeiro momento, foi achado ‘meio parecido’ com o suspeito, posteriormente sendo acusado com ‘total certeza’ pela vítima. Sendo subsequentemente encontrado o real criminoso (confesso) do crime.

Infelizmente, Steve Titus não é a única pessoa a ser condenada com base na falsa memória de alguém.

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Leia também:

Tenhamos responsabilidade ao evocar nossas memórias.

Nossas memórias são construtivas. São reconstrutivas. A memória funciona mais como uma página da Wikipedia: você pode visitá-la e modificá-la, mas outras pessoas também podem.

Nunca é demais relembrar: lidamos com vidas humanas.

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Punir é necessário; punir é civilizatório.

Entretanto, deve haver um extremo cuidado ao condenar um ser humano: achando estar fazendo o certo podemos ceifar o futuro de alguém.


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