ArtigosCiências Psi

Falsas memórias e processo penal

Falsas memórias e processo penal

Apesar de ser considerado um problema persistente, as distorções da memória apenas tem sido discutidas de forma científica recentemente em âmbito jurídico.

Existe uma preocupação, quase intuitiva, acerca dos perigos que a memória pode representar no processo de reconstrução do fato passado. Neste sentido, apesar da discussão científica recente, é possível dizer que desde muito os juristas estão preocupados com o problema (FARINACII, 1677).

Felizmente, em nosso país, esse déficit teórico tem sido paulatinamente suplantado por trabalhos como o de Karine Darós. Ao trabalhar com questões como esta, a preocupação acerca do mal funcionamento do sistema de justiça criminal é promovida.

O fato de encararmos o processo penal como uma máquina retrospectiva, de forma a simplesmente a confirmar as hipóteses de parte a parte, impede a percepção do quanto a principal fonte de informações forenses, a memória, pode ser distorcida.

processo 01

O trabalho é iniciado pela discussão dos sistemas processuais penais, justamente para avaliar sua repercussão à discussão probatória. É indispensável lembrar as posturas que levam às definições acerca dos tipos de sistema processual penal. Neste sentido, Andrade (2013) analisa quais seriam os elementos obrigatórios e dispensáveis para cada um dos sistemas, demonstrando o quanto o contraditório é essencial neste sentido.

Desde que nossa estrutura processual penal passou a adotar, a partir de 2008, o modelo do cross examination, temos tido a possibilidade de uma postura mais ativa das partes na produção da prova.

Por outro lado, o papel do juiz segue sendo fundamental, pois é ele quem deve atentar para as questões referentes à indução das testemunhas. Ainda que existam diferenças entre indução e sugestão, inegável a existência de um caminho aberto e interessante para limitar perguntas com inegável potencial distorcivo.

De acordo com os achados da Psicologia do Testemunho, o principal problema acerca da participação do juiz na produção probatória é justamente a possibilidade de sugestionar as resposta.

Inegável que o juiz, na sala de audiência, representa a autoridade. Se esta autoridade está perguntando em determinado sentido, especialmente depois de advertir acerca das penas de falso testemunho, a testemunha pode realmente confiar que aquele seja o caminho correto. A resposta certa.

Karine nos explica sobre quais são esses critérios de sugestão, trazendo exemplos concretos para compreender esta categoria. Em linguagem simples e direta, a obra tem potencial para atingir os atores jurídicos que precisam, urgentemente, compreender as questões da memória.

É chegado o momento de intervir para a elaboração de políticas públicas aptas a diminuir os efeitos nefastos de condenações injustas. O trabalho está preocupado não apenas em diagnosticar o problema, como também propor alternativas de encaminhamentos. Que os debates aqui propostos possam ser o começo desse processo.


REFERÊNCIAS

FARINACII, Prosperi. Tractatus Integer de Testibus. Osnabrugi: Ex Officina Johannis Georgii Schwanderi, 1677. Disponível aqui. Acesso em 11. de Maio de 2017.

Cf. ANDRADE, Mauro Fonseca. Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013.


Adquira o livro FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL, de Karine Darós, clicando AQUI.

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Gustavo Noronha de Ávila

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar. Bolsista Produtividade do ICETi. Professor de Criminologia e Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

ARTIGOS RELACIONADOS

Fechar