Faraó dos Bitcoins é julgado nesta terça (29) e deve ser condenado por fraude
A área técnica da CVM também recomenda a condenação de sua ex-esposa, Mirelis Diaz, e da empresa conjunta dos dois
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está programada para deliberar neste dia 29 de agosto sobre o processo de fraude envolvendo Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “faraó dos bitcoins”. A análise da equipe técnica da CVM respalda a notificação de Glaidson sobre crimes de fraude e comercialização de títulos mobiliários sem registro. Além de Glaidson, a área técnica da CVM também recomenda a condenação de sua ex-esposa, Mirelis Diaz, e da empresa conjunta dos dois, a GAS Consultoria. O processo está sob a supervisão do presidente da CVM, João Pedro Nascimento.
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Glaidson encontra-se detido desde 2021 e não designou advogados para sua defesa na CVM. Até o momento, a defesa de Mirelis não respondeu ao pedido de entrevista. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários expressou em seu relatório que “a escalada do alegado esquema de fraude atualmente investigado se assemelha a grandes casos de fraude corporativa nacional”.
Ele apontou que o caso gerou uma cobertura midiática específica e gerou ações tanto na esfera cível quanto penal. Com base nas investigações do Ministério Público Federal, foi destacado que o grupo movimentou mais de R$ 38,3 bilhões por meio de operações que envolveram cerca de 8.976 pessoas, incluindo 6.249 pessoas físicas e 2.727 pessoas jurídicas.
O presidente Nascimento afirmou que a GAS Consultoria enganava seus clientes ao alegar indevidamente que possuía autorização para operar no mercado de valores mobiliários. Segundo o MPF, há evidências de que os consultores alertaram sobre a necessidade de regularizar a situação, mas isso não foi feito. As investigações demonstram a existência de um esquema de pirâmide, onde o dinheiro fluía a partir da rede de associados e de suas respectivas empresas, que por sua vez incluíam operadores menores, totalizando 293 pessoas físicas e jurídicas.
A empresa responsável pelas fraudes deixou mais de 120 mil credores, de acordo com a juíza responsável por decretar sua falência
A partir de 2019, de acordo com a Receita Federal, o “esquema de fraude” se expandiu notavelmente, com os sócios estabelecendo seus próprios “núcleos de atuação” dentro do fluxo piramidal de recursos. Para a equipe técnica da CVM, houve “utilização de ardil ou artifício destinado a induzir ou manter terceiros em erro, com a finalidade de obter vantagem ilícita de natureza patrimonial para as partes na operação, para o intermediário ou para terceiros”.
A empresa GAS Consultoria deixou mais de 120 mil credores, de acordo com a juíza responsável por decretar sua falência, Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A juíza argumentou que a paralisação das atividades da empresa impossibilita qualquer tentativa de recuperação.
“A falência, portanto, se justifica diante da necessidade de assegurar a proteção aos diversos interesses envolvidos, assim entendidos os dos credores, os dos empregados da empresa requerida, cujas atividades, relembre-se, estão paralisadas, os de terceiros que com ela eventualmente contrataram”, diz ela.
Glaidson foi alvo da operação Kryptos da Polícia Federal e enfrenta múltiplos mandatos de prisão relacionados a fraudes financeiras. Mesmo detido preventivamente, tentou se candidatar a deputado em 2022. Em uma ação subsequente à operação Kryptos, ocorrida em maio, a Polícia Federal apreende carros e motos de luxo associados à organização liderada por Santos. A principal abordagem recaiu sobre Arthur dos Santos Leite, que colaborou com Glaidson e também está detido. Os veículos, avaliados em R$ 3 milhões, faziam parte de uma frota que foi dissolvida pela organização após a Operação Kryptos e que agora foi recuperada pela polícia.
Fonte: Folha de São Paulo