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Feminicídio: a vítima não consegue denunciar o agressor em 70% dos casos

Milhões de brasileiras lidam diariamente com o assédio, violência e risco de feminicídio. Não bastasse o trauma pela violação dos corpos, das identidades e da vida delas, muitas precisam enfrentar o medo de denunciar os responsáveis pelas agressões. 

Coagidas, intimidadas, ameaçadas, amedrontadas, muitas vítimas se mantêm caladas e preferem não registrar ocorrência. Isso aconteceu com 52% das 16 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais que sofreram algum tipo de violência entre fevereiro de 2018 e fevereiro último. 

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que vítimas não denunciam agressor em praticamente 70% dos casos de feminicídio

Desde março de 2015, quando a lei do feminicídio entrou em vigor e o delito passou a ser crime hediondo, 147 assassinatos de mulheres foram registrados em Brasília. Outros dois casos estão em apuração. Apenas este ano, foram ao menos 15 mortes nessa tipificação.

Em 69,7% dos casos, a vítima que sofreu o feminicídio havia sofrido violência antes do assassinato, mas não denunciou o agressor. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os investigadores obtiveram as informações por meio de testemunhas. A polícia não conseguiu material suficiente para averiguar os 31% restantes.

Ainda, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 2021 o Distrito Federal registrou 25 mortes por feminicídio. O que representa um aumento de 45,2% em relação ao ano anterior quando houve 17 ocorrências desse tipo de crime na capital. 

No proporcional com as outras unidades da Federação, Brasília ocupa a liderança dos homicídios classificados como feminicídios, com 58,1% dos casos.

De acordo com a psicóloga Heloisa Maria de Vivo Marques, que é Professora dos cursos de direito e psicologia da Universidade Católica de Brasília (UCB), o fator medo do que o autor pode fazer é um dos principais motivos para a subnotificação dos casos de violência contra a mulher.

A vergonha também aparece muito nessa questão, segundo ela. Muitas pensam: O que eu vou falar? Como dizer que eu escolhi um homem para amar que é um agressor? exemplifica a psicóloga.

Por isso, órgãos de proteção à mulher têm feito uma força-tarefa para quebrar esse ciclo de violência que, muitas vezes, acaba resultando em morte. Nesse sentido, várias ações governamentais têm reforçado a importância da denúncia. 

Qualquer pessoa pode alertar as forças de segurança, caso presencie ou tenha conhecimento de agressões relacionadas a questões de gênero.

As denúncias desse tipo de crime podem ser feitas de forma anônima, nos canais da Polícia Civil, tanto online como pelo telefone 197.

Fonte: Metrópoles

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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