Feriado altera funcionamento de tribunais

Nesta quinta-feira, 7 de setembro, é celebrado o Dia da Independência do Brasil. Foi nesta data, em 1822, que D. Pedro deu o primeiro passo na jornada em direção à autonomia nacional, marcando o início da história do Brasil como uma nação independente.

Por força da lei 10.607/02, a data é feriado nacional. Como este ano a comemoração cai numa quinta, muitos tribunais irão “emendar” a sexta-feira (8).

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Veja como fica o expediente dos tribunais Superiores, Federais e estaduais

Confira abaixo a lista de como funcionará os Tribunais pelo Brasil:

Tribunais Superiores

STF	Não haverá expediente no dia 7.
STJ	Não haverá expediente no dia 7.
TST	Não haverá expediente no dia 7.
TSE	Não divulgado.
STM	Não haverá expediente no dia 7.

Tribunais Regionais Federais

TRF da 1ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRF da 2ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRF da 3ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRF da 4ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRF da 5ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRF da 6ª região	Não haverá expediente no dia 7.

TJs

TJ/AC	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/AL	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/AM	Não haverá expediente nos dias 5, 6 e 7.
TJ/AP	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/BA	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/CE	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/DF	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/ES	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/GO	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/MA	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/MG	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/MT	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/MS	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/PA	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/PB	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/PE	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/PI	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/PR	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/RJ	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/RN	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/RO	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/RR	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/RS	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/SE	Não haverá expediente no dia 7 e dia 8 é ponto facultativo.
TJ/SC	Não haverá expediente no dia 7.
TJ/SP	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TJ/TO	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.

TRTs

TRT da 1ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 2ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 3ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 4ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 5ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 6ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 7ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 8ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 9ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 10ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 11ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 12ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 13ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 14ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 15ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 16ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 17ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 18ª região	Não haverá expediente nos dias 7 e 8.
TRT da 19ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 20ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 21ª região	Não divulgado.
TRT da 22ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 23ª região	Não haverá expediente no dia 7.
TRT da 24ª região	Não haverá expediente no dia 7.

Vale ressaltar que podem ocorrer novas alterações, por isso, caso precise, procure sempre a informação no site do próprio tribunal.

Fonte: Migalhas