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Filho denuncia o próprio pai por maus tratos a avó e homem acaba condenado; entenda o caso

Um homem foi condenado em São Paulo por maus tratos e apropriação indébita contra a própria mãe, idosa com Alzheimer. As penas foram fixadas em um ano e quatro meses de reclusão e dois meses e 20 dias de detenção, ambas em regime aberto, bem como pagamento de 26 dias-multa. Anteriormente, a pena fixada havia sido privativa de liberdade

O rapaz foi denunciado pelo próprio filho, que se impressionou com a magreza e a falta de alimentos na geladeira da avó. A condenação foi mantida pela 12ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP.

Filho denuncia o próprio pai por maus tratos a avó e homem acaba condenado; entenda o caso
Imagem: Freepik

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Filho gastava dinheiro da mãe indevidamente e era hostil

De acordo com os autos do processo, o réu estava desempregado e residia com a genitora. Devido as condições de saúde da mãe, o homem assumiu a gestão financeira dos proventos e do benefício previdenciário pela idosa. Nesse sentido, o filho deveria utilizar o dinheiro para custear as necessidades básicas da mãe.

Entretanto, ao invés de utilizar o dinheiro para o bem-estar da idoso, o filho empregava os valores para finalidade diversa, privando-a dos alimentos mais básicos. Além disso, o rapaz era hostil com a vítima e se apropriava do dinheiro do aluguel de um imóvel que ela locava.

Voto do relator

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Nogueira Nascimento, destacou que há o relato de que a vítima se alimentava exclusivamente com leite, alimentação destinada a um recém-nascido.

“O mínimo que se esperava da pessoa do recorrente é que além de companhia à sua mãe, também utilizasse os recursos da vítima para aquisição de alimentos, o que certamente não ocorria de maneira minimamente digna”, afirmou. “O recorrente dilapidou a herança paterna, jamais foi dado ao trabalho e certamente corroía de maneira irresponsável os rendimentos [da idosa]”, completou o magistrado.

Fonte: Migalhas

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