Afinal, por que os filhos de Flordelis são chamados de afetivos e não adotivos?
A ex-deputada pelo estado do Rio de Janeiro, Flordelis foi julgada e condenada na última semana pela morte do Pastor Anderson do Carmo. Durante o julgamento, alguns dos 55 filhos afetivos de Flordelis foram ouvidos. Com a repercussão do caso, muitos estão se perguntando como ela conseguiu adotar tantas crianças.
Quem são os filhos afetivos de Flordelis
Flordelis vivia com o Pastor Anderson em uma casa em que morava grande parte dos filhos do casal, um total de 55 pessoas cuidadas por eles. No entanto, não se sabe ao certo quantos dos seus filhos, de fato, foram adotados oficialmente. A polícia garante que grande parte destes filhos não possuem situação regular e, por isso, são chamados de filhos afetivos.
De acordo com a advogada Mariana Baroni, presidente da Comissão de Direito Civil da OAB de Campinas, nos termos jurídicos, a filiação socioafetiva é o reconhecimento da maternidade ou paternidade que acontece pelos laços de afeto e apoio emocional, sem que haja, entre os pais e os filhos, uma ligação sanguínea.
Sobre a filiação socioafetivia a especialista destaca:
“Antes, o direito não olhava para o afeto nem lhe atribuía consequências, mas hoje isso se modifica. Por isso surge a ideia da parentalidade socioafetiva, que é justamente essa ideia de que o vínculo parental é baseado e criado por meio do afeto existente.”
Para legalizar esse vínculo socioafetivo, existe o instituto da adoção, que busca por meio das leis reconhecer juridicamente a maternidade e a paternidade para a família em construção.
“O vínculo de parentalidade que tem origem na adoção, a criança já foi submetida a um processo que nós falamos de destituição do poder familiar ou de ambos os genitores que ela possuía, O poder familiar é o vínculo jurídico mais forte que um pai ou uma mãe tem com o seu filho. Então, quando você faz essa instituição do poder familiar, você vai colocar a criança ou em um abrigo ou em uma família substituta, que vai cuidar dessa criança até que alguma pessoa esteja apta adotá-la”, explica a advogada.
A relação socioafetiva pode criar laços parentais mesmo que não haja uma relação jurídica de adoção entre as partes. Por essa razão que os filhos da ex-deputada Flordelis são chamados de afetivos, uma vez que ainda aqueles que tenham sido legalmente adotados, não perdem a sua qualidade de relação socioafetiva.
Fonte: UOL
