Estudo da Fiocruz revela altos números de trabalho infantil e suas consequências no Brasil

Segundo dados recentes, o Brasil registrou, na última década, impressionantes 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 óbitos de menores de 18 anos em situações relacionadas ao trabalho. Essas estatísticas sugerem uma média mensal de quase quatro mortes e mais de 200 acidentados, muitos dos quais enfrentam consequências que influenciam sua vida inteira, como a amputação de membros.

Esses fatos alarmantes são parte de uma pesquisa realizada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e publicada recentemente na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Essa pesquisa analisou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), focando especificamente em trabalhadores entre 5 e 17 anos.

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Como a legislação brasileira lida com o trabalho infantil?

No Brasil, a legislação permite que menores a partir de 14 anos trabalhem como aprendizes, enquanto jovens entre 16 e 18 anos podem trabalhar de forma protegida, longe de quaisquer atividades que possam representar perigo. Contudo, foi observado que do total de acidentes de trabalho relatados no período do estudo, 792 vitimaram menores de 14 anos, os quais, pela legislação atual, não deveriam estar trabalhando de forma alguma.

Trabalho infantil: uma realidade subnotificada?

A médica Élida Azevedo Hennington, uma das autoras do estudo, acredita que há uma subnotificação considerável desses casos. Ainda segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estavam em situação de trabalho infantil.

Quais são as perspectivas para o futuro?

Especialistas questionam se o Brasil conseguirá cumprir a meta da ONU de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025. Para isso, indicam a necessidade de mais campanhas de conscientização, revisão da legislação e o combate à romantização do trabalho infantil. A necessidade de uma sociedade mais justa e garantia de direitos e oportunidades para todas as crianças são urgências reconhecidas por todos os especialistas, como aponta a médica Élida Azevedo: “Precisamos nos indignar a respeito”.

Fonte: Correio do Brasil