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Ministro Flávio Dino diz que PF tomará providências se Bolsonaro faltar a depoimento

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (28) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado.

Dino cita “cooperação internacional” em caso de Bolsonaro não retornar dos EUA para depor

Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, desde o final de dezembro. Ele viajou para os Estados Unidos ainda como presidente da República, mas depois, com o fim do mandato, pediu a mudança de visto de autoridade para o de turista.

Dino foi questionado sobre o caso por jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder Judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação.”

Ele citou como exemplo o uso da carta rogatória. que é um mecanismo de comunicação entre os Judiciários de países diferentes para solicitar, por exemplo, o depoimento de uma pessoa que está no exterior.

O ministro ainda falou que, em um caso extremo de não comparecimento de Bolsonaro, haveria a possibilidade de um pedido de extradição.

“No limite, não é algo que está colocado na ordem do dia, mas, no limite, sim. Seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível.”

De acordo com Dino, o governo federal ainda tem esperança que Bolsonaro tenha “bom senso” e se apresente para depoimento.

Fonte: Carta Capital

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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