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Fora justiça ruim!

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justiça ruim

Fora justiça ruim!

Pão, circo e sangue. 

Dizia-se que era o necessário para que os imperadores romanos mantivessem não só o governo, mas a popularidade nos dias da gloriosa Roma. 

Convencidos de que a conquista e o êxito eram pela força, cultivaram as brutais apresentações que encharcaram de sangue a arena romana. 

Tudo em nome do espetáculo. Ou às vezes, como exemplo de justiça e ensino, transmitindo a mensagem acerca do que poderia acontecer, se houvesse traição ao império, desrespeito para com o governo, ou outro ato catalogado como digno de morte. 

A estratégia era manter a massa populacional entontecida, evitando revoltas que gerassem mudanças verdadeiras. 

Para isto, aos anotados nas listas frumentárias, se lhes distribuía trigo e azeite, ou pão de péssima qualidade; ao ponto que muitas vezes precisavam comer e vomitar para poder voltar alimentar-se.

E se lhes propiciava o circo, utilizado para mantê-los distraídos enquanto os ricos se banqueteavam em meio a orgias, corrupções, e festas banhadas com os melhores vinhos. Precedidas da protocolar vênia ao César, “aqueles que vão morrer te saúdam”, apresentações mostravam homens enfrentados entre si e contra animais selvagens enfurecidos, num espetáculo com muito sangue. 

Tal referência histórica parece útil para aludir ao cenário jurídico dos dias atuais. 

E nisto, lembro-me do poema “O Pão do Povo”, de Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956), ao dizer

A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento.

Com o constante desrespeito às garantias constitucionais, com formas e ritos adaptados ao momento político, à conveniência de quem investiga e acusa e dependentes de quem for o réu, o “pão” justiça que está sendo “servido” é como aqueles oferecidos aos entontecidos e pobres romanos.

De forma preocupada, vemos como as maiores Cortes do nosso país afastando-se do julgamento pela lei, o fazem para a platéia. Nossos ministros, reconhecendo nos seus votos não concordarem com determinadas tendências, covardemente decidem contrariados, em nome do, para eles acolhedor, princípio da colegialidade. E nos tribunais intermediários, nossos desembargadores votam acompanhando o relator, mas sem fundamentar seus posicionamentos, ou fazendo-o de forma mecanizada, a bem de bater metas e satisfazer estatísticas. 

Como se não bastasse, e retroalimentando essa prestação jurisdicional de péssima qualidade, temos o circo e o sangue, protagonizados pela mídia, poder que aparece ombreando os três poderes da nação. 

Televisão, rádio, jornal, e meios digitais, são utilizados para execrar pessoas, gerando uma pressão social e política no já acovardado Judiciário, que logo decide prostrando-se ante a chamada “opinião pública”, a qual mais que “pública”, corresponde à opinião “publicada” por uma imprensa afastada da necessária imparcialidade. 

O circo e o sangue não só infetam Brasília. Como advogado atuante no Tribunal do Júri, vejo como é comum, até em pequenas comarcas do interior, nos dias prévios à realização do julgamento, a circulação de matérias referindo ao júri, com subtítulos como “relembre o caso”; consistindo essa lembrança, numa transcrição da denúncia firmada pelo Ministério Público; sem qualquer alusão à versão da Defesa. 

Também não são raras as publicações de operações deflagradas no âmbito policial, as quais estampam o rosto e o nome completo dos envolvidos, precocemente condenados, sem que na sequência venha ter-se, sequer, qualquer notícia acerca da conclusão dos inquéritos.

Enquanto isso, o às vezes apenas investigado, como um daqueles retiarios, ou trácios da arena de Roma, já sucumbiu com sua moral, sua honra, sua saúde emocional, suas finanças, sua família, sua própria vida, em meio a um circo sanguinário acoplado e gerente de uma prestação jurisdicional ineficaz. 

Precedido pelos clamores por morte vindos da platéia, o espetáculo de sangue alcançava seu ápice quando o imperador, com o polegar para baixo, sentenciava a degola do já fragilizado lutador. 

Assim estamos. Em meio a um circo, em que os famintos por justiça, submersos no engano dos detentores do poder, validam que o “pão” seja cada dia de menor qualidade, enquanto prolifera o vilipêndio às garantias dadas pela Constituição, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito, e fortalecendo um sistema que se mantêm de espetáculo mediático e sangue inocente. 

Fora justiça ruim!

No dizer de Brecht,

fora com a justiça ruim! […] o resto da refeição pode ser perdoado […].

 

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