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Mas e se fosse com você?

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Mas e se fosse com você?

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Essa é a pergunta que mais ouço quando relato alguma experiência da minha vida de advogado criminalista. A situação se agrava quando se trata de casos mais delicados, em especial, nos de crimes contra a vida ou de crimes contra a dignidade sexual.

As perguntas que mais chegam até mim são: “Mas e se fosse com você?”, “Se fosse com seus familiares, seus amigos, você gostaria que alguém o estivesse defendendo, trancando o processo, buscando maneiras de fazer essa pessoa sair impune?”

O meu primeiro instinto, sem dúvidas, é defender o devido processo legal com unhas e dentes, fazer uma explanação sobre os tratados internacionais e a presunção da inocência. Porém, na busca de algo diferente, eu simplesmente respondo com a mesma pergunta: Mas e se fosse com você?

Se, ao invés do meu cliente, fosse o seu pai envolvido num acidente de trânsito e acusado de homicídio? Se fosse seu melhor amigo acusado de abuso sexual contra a ex-namorada – que em razão do término do namoro foi até a delegacia e fez uma falso registro de ocorrência?

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Pior, e se fosse você! Se você, movido por violenta emoção, viesse a cometer um ato impensado, que te trouxesse sérias consequências? E aí, se fosse com você, como você se sentiria? com qual advogado você contaria?

Sem sombra de dúvidas você ficaria totalmente perdido, abalado, buscaria por justiça – ou por aquilo que você considera justo –, tentaria provar de algum modo que as coisas não aconteceram exatamente do modo como estão sendo noticiadas.

Tenho certeza que o advogado que você contrataria seria aquele chato, aquele doido que move o mundo, que interpõe todos os recursos possíveis, que interpela testemunhas, que “briga” com o juiz, com o promotor, com o delegado ou seja com quem for.

Você contrataria o advogado que fosse usar todas as armas para lutar pela observância das regras do “jogo”, pelo seu direito de ser ouvido e de influenciar na decisão; enfim, pelo seu direito à liberdade e de ser considerado inocente até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Esse é o ponto. Todos – digo, TODOS – nós estamos sujeitos a responder a um processo criminal, até mesmo nos casos em que não tivermos qualquer envolvimento.

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Isso ocorre exatamente pela possibilidade de, a partir de um ato unilateral de vontade, um indivíduo se dirigir a uma delegacia e registrar uma ocorrência policial indicando o dito autor do fato.

Aí, basta uma história bem contada, rica em detalhes e pronto, temos um processo criminal – onde primeiro se acusa, publica-se em jornais, concede-se entrevista coletiva e somente depois, bem depois, há uma decisão definitiva que poderá culminar com a absolvição do Réu.

É exatamente neste momento, quando figurar como Réu em um processo criminal, que irei precisar de alguém ao meu lado, uma pessoa que busque todos os meus direitos, todas as garantias possíveis a meu favor e a favor dos meus.

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Eis um dos maiores problemas da sociedade: nos falta EMPATIA.

No Dicionário, empatia significa a capacidade psicológica para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse vivenciando a mesma situação. É o sentimento de se colocar no lugar do outro. Ou seja, de pensar como se fosse o outro, de ter a noção de que o mundo é uma via de mão dupla, vai e volta.

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No momento em que colocarmos a cabeça no lugar e pensarmos no ser humano como um todo, as coisas parecem fazer mais sentido. Algumas respostas se apresentam claramente em nossa frente. Pensar nos motivos que fizeram o outro tomar determinada atitude pode nos dar mais clareza para analisar melhor determinada situação.

EMPATIA – que falta na sociedade – é o que sobra no Advogado Criminalista. Todos os dias deixamos de lado os pré-julgamentos, os estigmas adquiridos ao longo da vida, o sentimento de vingança e o rancor para dar o braço a alguém que, na maioria das vezes, não tem mais ninguém.

O criminalista não deve, de maneira alguma, dar importância para que os outros – exceto seu cliente – irão pensar sobre a forma do seu trabalho.

Mesmo assim, carrego comigo um enorme desejo de que um dia as pessoas entendam que lutar para garantir direitos não se confunde com lutar pela impunidade. Tudo ficaria mais fácil e faria mais sentido – mas esse é assunto para um outro momento.

O grande fato gerador da pergunta “e se fosse com você” é a “presunção de culpa” que paira na mente de grande parte da população, muito em razão dos veículos midiáticos que, ansiosos por novas manchetes, acabam por condenar alguém sem nem mesmo vestir toga.

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No direito penal não se aplica a cultura popular do “onde há fumaça, há fogo”. Por muitas vezes, a fumaça é criada por algo completamente alheio e acaba botando fogo onde nada havia. E cabe a nós, advogados, apagar esse incêndio.

Não é papel do advogado buscar absolvição a qualquer custo.

O papel do Criminalista é lutar pelo direito de aquele indivíduo ter, para si, uma defesa justa e ampla, de modo que possa ser possível chegar o mais próximo da verdade dos fatos. O nosso papel é, por vezes, defender até mesmo uma condenação, desde que justa e se dê nos limites da culpabilidade daquele que nos procura.

Por isso, quando me perguntam, mas e se fosse com você? Faço questão de responder: Sempre é comigo.

Na hora mais difícil, quando ninguém mais estiver ao teu lado, quando nada mais fizer sentido, pode contar comigo, que eu estarei aqui, buscando por respeito aos seus direitos e à sua pessoa, porque ninguém – ninguém, mesmo – poderá ser condenado a despeito de suas garantias e cabe a nós, criminalistas, lutar por elas.

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Você, quando precisar, entenderá exatamente o que eu estou dizendo. Avante!

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