• 28 de novembro de 2020

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal

 Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal

Francesco Carnelutti foi um exímio jurista italiano que, a partir de algumas de suas obras publicadas em nosso país, ganhou notoriedade no meio jurídico nacional, especialmente entre os Advogados Criminalistas.

Dentre os livros do autor, dois são particularmente especiais: “As Misérias do Processo Penal e “O Problema da Pena“. Quanto ao segundo, em determinada parte Carnelutti discorre sobre os erros judiciais que eventualmente ocorrem no âmbito do processo penal os quais, segundo o jurista italiano, constitui um dos fenômenos do problema da pena.

Carnelutti afirma que existem dois gêneros de erros judiciais, sendo: erro sobre a existência do delitoerro sobre a aplicação da pena. Quanto ao primeiro, existem duas espécies:

  • Positivo: quando ocorre a condenação do inocente, erro esse incidindo sobre a comprovação do delito em relação ao condenado; 
  • Negativo: quando ocorre a absolvição do culpado, que segundo Carnelutti, ocorre com mais frequência que o primeiro.

Ainda, quanto ao segundo gênero de erro judicial (erro sobre a aplicação da pena), o jurista italiano considera ser um erro sobre a gravidade do delito, que também pode ser classificado em “grave demais ou leve demais”, conforme a classificação apresentada pelo autor.

Carnelutti encerra por afirmar que: 

Dosar a pena em relação à gravidade do delito é, especialmente quando se reflexiona que depende muito com frequência da apreciação do espírito do réu, uma operação tão delicada que nenhum de nós, por mais inteligência e diligência que ponha nela, pode estar seguro da mesma. Se, depois disso, considerarmos as estatísticas de um país como a Itália, onde as sentenças penais ascendem a várias centenas de milhares por ano, sendo, naturalmente, muito maior o número dos juízos , teremos de nos convencer de que, também nas suas repercussões puramente sociais, ainda, do ponto de vista do juízo, o problema da pena é tremendamente grave. (2015, p. 103).

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Gleydson Andrade